DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO;

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 01 de janeiro de 2025

a 31 de março de 2025.

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA

CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA SILVA

Itaiçaba-CE, 27 de dezembro de 2024.

JANDER RODRIGUES DA SILVA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:5DB65E66

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230106010

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA torna público o Extrato do QUINTO ADITIVO ao Contrato Nº 20230106010, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N° GM- PP007/22-SRP:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025.

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA

CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO

Itaiçaba-CE, 27 de dezembro de 2024.

ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretaria de Saúde
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:DCAD96BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 2712001/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS, portador(a) da Carteira de Identidade/RG nº 2005XXXXXX784 SSP, inscrito(a) no CPF sob o nº 083.XXX.XXX- 82, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de Dezembro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:46034496

GABINETE PORTARIA Nº 2712002/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). ANDRE RUFINO DE OLIVEIRA, portador(a) da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX42 SSP, inscrito(a) no CPF sob o nº 060.XXX.XXX-40, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de Dezembro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:69D34D74

GABINETE PORTARIA Nº 2712003/24-GP DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor(a), e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o(a) Sr(a). ANTONIO MATHEUS ALBERTO, portador(a) da Carteira de Identidade/RG nº 2008XXXXXX0 SSPCE, inscrito(a) no CPF sob o nº 050.XXX.XXX-67, ocupante do cargo comissionado de Assessor(a), junto a(o) Administração.