DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:30B27989
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA - CMR BARRO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL 34.967.671/0001-48
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para a Central Municipal de Resíduos-CMR, do município de Barro/CE, Vila São José, Zona Rural do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Publicado por: Reginaldo Rodrigues Ribeiro Código Identificador:72B68E66
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA - CMR BREJO SANTO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL 34.967.671/0001-48
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para a Central Municipal de Resíduos-CMR, do município de Brejo Santo/CE, no Sitio Molhada do Boi, Zona Rural do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Publicado por: Reginaldo Rodrigues Ribeiro Código Identificador:ADCACA36
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA - CMR MAURITI
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL 34.967.671/0001-48
Torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mauriti-IMAM a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC para a Central Municipal de Resíduos-CMR, do município de Mauriti/CE, no Sitio Mandassaia, Zona Rural do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Publicado por: Reginaldo Rodrigues Ribeiro Código Identificador:BF93AC78
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA - CMR MILAGRES
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL 34.967.671/0001-48
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para a Central Municipal de Resíduos- CMR, do município de Milagres, na Rua Projetada 02, Zona Urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Publicado por: Reginaldo Rodrigues Ribeiro Código Identificador:94A8A50E
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA - CMR PORTEIRAS
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL/CORES – CARIRI ORIENTAL 34.967.671/0001-48
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-LAC para a Central Municipal de Resíduos-CMR, do município de Porteiras/CE, no Sitio Abreus, Zona Rural do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Publicado por: Reginaldo Rodrigues Ribeiro Código Identificador:342CCF23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.12.01/2024
Extrato de Contrato Nº 27.12.01/2024. Processo Administrativo Nº 2024.12.23.1 (adesão a Ata de Registro de Preço nº 011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 011/2024-001 PE – SRP da Prefeitura Municipal de Redenção/CE). Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Educação Básica e a empresa NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: aquisição de laboratório móvel de matemática para o ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório do processo originário. Valor Global do Contrato: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém e Luciana Cunha Alves Melo. Milagres/CE, 27 de dezembro de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:35A94F06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.12.01/2024
Extrato do Contrato Nº 27.12.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.507.933/0001-47 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA FORMATURA DOS ALUNOS DOS 1° E 9° ANOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MILAGRES/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 31.840,00 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 02 (dois) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Narcelio Alves Dantas. Milagres/CE, 27 de dezembro de 2024.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:EF59FDAA