DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619

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depois de concluída todas as etapas do Concurso Público; DECRETA: Art. 1º - fica Homologado, para que surtam seus devidos e jurídicos efeitos, o Resultado Final classificatório do Concurso Público referente ao Edital Nº 001/2024 realizado sob total responsabilidade da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, contendo aprovação e classificação dos candidatos, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do relatório em anexo (Anexo único) passando a fazer parte integrante deste decreto. Parágrafo Único – a referida homologação é para provimento de cargos vagos existentes e que vierem a vagar, junto ao quadro permanente do grupo ocupacional da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE. Art. 2º - A convocação para nomeação dos candidatos aprovados e classificados será feita através de edital a ser publicado no átrio da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial dos Municípios e no site Oficial da Prefeitura (ww.mombaca.ce.gov.br), contendo o prazo e o local de apresentação, não cabendo qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para apresentação. Art. 3º - Na mesma fase de chamamento será ofertado à relação nominal, contendo todas as exigências legais a serem cumpridas pelos candidatos aprovados e classificados para o pretendido ingresso no serviço público, devendo apresentar-se na Prefeitura Municipal de Mombaça (CE) junto ao Departamento de Recursos Humanos no prazo improrrogável de até 10 dias úteis após a data de convocação. Art. 4º - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, por ato do Legislativo Municipal para atender o interesse público da administração. Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça, Estado do Ceará, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO –
Prefeito Municipal de Mombaça (CE). Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:A91F6906

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - DECRETO Nº 524/2024 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL - REF.EDITAL 002/2024

EXTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - DECRETO Nº 524/2024, Mombaça (CE), aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Homologa Resultado Final Classificatório do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Mombaça - CE e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município; Considerando haver recebido da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ e endossado pela comissão responsável, o resultado final classificatório do Concurso Público realizado por força do edital Nº 002/2024 de 28 de junho de 2024; Considerando o disposto no referido Edital e depois de concluída todas as etapas do Concurso Público; DECRETA: Art. 1º - fica Homologado, para que surtam seus devidos e jurídicos efeitos, o Resultado Final classificatório do Concurso Público referente ao Edital Nº 002/2024 realizado sob total responsabilidade da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, contendo aprovação e classificação dos candidatos, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do relatório em anexo (Anexo único) passando a fazer parte integrante deste decreto. Parágrafo Único – a referida homologação é para provimento de cargos vagos existentes e que vierem a vagar, junto ao quadro permanente do grupo ocupacional da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE. Art. 2º - A convocação para nomeação dos candidatos aprovados e classificados será feita através de edital a ser publicado no átrio da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial dos Municípios e no site Oficial da Prefeitura (ww.mombaca.ce.gov.br), contendo o prazo e o local de apresentação, não cabendo qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para apresentação. Art. 3º - Na mesma fase de chamamento será ofertado à relação nominal, contendo todas as exigências legais a serem cumpridas pelos candidatos aprovados e classificados para o pretendido ingresso no serviço público, devendo apresentar-se na Prefeitura Municipal de Mombaça (CE) junto ao Departamento de Recursos Humanos no prazo improrrogável de até 10 dias úteis após a data de convocação. Art. 4º - O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, por ato do Legislativo Municipal para atender o interesse público da administração. Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça, Estado do Ceará, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO –
Prefeito Municipal de Mombaça (CE).

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:5C559BD7

SECRTARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – EDITAL DE APOIO A PROJETO CULTURAL DE MOSTRA DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, representada pelo Secretário, o Sr. JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023, e em observância ao princípio da transparência, torna público o RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - EDITAL DE APOIO A PROJETO CULTURAL DE MOSTRA DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS), com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais normas legais, segue o RESULTADO FINAL:

Mostra Cultural - I MOSTRA DE MARIA PEREIRA A MOMBAÇA – VALORIZAÇÃO CULTURAL LOCAL Hab/Classificado

Mombaça-CE, 27 de dezembro de 2024.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO Secretário Municipal de Juventude e Esporte e de Cultura e Turismo Portarias n os. 041101/2024 e 041102/2024 Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:0AEC7BAD

SECRTARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO À FOMENTO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, representada pelo Secretário, o Sr. JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023, e em observância ao princípio da transparência, torna público o RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - EDITAL DE