DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619

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COMPLEMENTAÇÃO À FOMENTO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS), com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e demais normas legais, segue o RESULTADO FINAL:

Mostra Cultural - OTAKU FEST Mombaça - Hab/Classificado

Mombaça-CE, 27 de dezembro de 2024.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO Secretário Municipal de Juventude e Esporte e de Cultura e Turismo Portarias n os. 041101/2024 e 041102/2024

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:EADF8AA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO ADITIVO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO ADITIVO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230648 - SEAGRI

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023 – SEAGRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO I NESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI

CONTRATADA: M S E SILVA TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.895.262/0001-64.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência relativo ao CONTRATO Nº 20230648 - SEAGRI por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 29 de dezembro de 2024, extinguindo-se em 29 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira (Secretário Municipal da SEAGRI)

ASSINA PELA CONTRATADA: Milena Santiago e Silva (Proprietária)

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI

PREFEITUA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:0DCDBD17

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220318 - SEFIN

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 – SEFIN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA TOTALMENTE ONLINE, COM USO DE BANCO DE DADOS LIVRE, HOSPEDADA EM SERVIDOR WEB LINUX, COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE OPERACIONAL, COM ARMAZENAMENTO EM DATACENTER SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN, CNPJ Nº 08.789.643/0001-78.

CONTRATADA: INTERSOL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.502.804/0001-42.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência relativo ao CONTRATO Nº 20220318 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de janeiro de 2025, extinguindo-se em 02 de janeiro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Heracílio Ferreira Cabral (Sócio Administrador)

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:769336BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2024 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO ESTRUTURADO PARA ESTUDO DA SAÚDE BUCAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, VINCULADAS AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, E, EM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES E PARECER PEDAGÓGICO, ANEXOS DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. MOTIVAÇÃO: DIANTE DA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, E ANALISANDO AS CONSIDERAÇÕES E FUNDAMENTAÇÕES PARA A ANULAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, E CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO DEVE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS, QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS DE