DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 202100211, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 15.07.2021.02- CD.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATADA: DIOCESE DO CRATO- PARÓQUIA DE SANTANA DO CARIRI-CE
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CADASTRO ÚNICO- PROGRAMA BOLSA FAMILIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.08.244.0007.2067- Manutenção das Atividades do IGD Bolsa Família, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira pessoa física- Fonte de Recurso: 500.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 15.07.2021.02-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02.01.2025 a 31.12.2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Kleber Marques da Silva- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração
ASSINA PELA CONTRATADA: Idemário da Silva Muniz
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:2FD7D8A5
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.1 ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01- SRPP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 OBJETO......................: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de textos legais de interesse da Administração Pública em jornal local/regional e diário oficial. VALOR TOTAL.......: R$ 72.882,80 (setenta e dois mil e oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA..................: 02 de janeiro de 2025 até 31de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:50D76957
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.3 ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01- SRPP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL E DIÁRIO OFICIAL. VALOR TOTAL.......: R$ 74.274,20 (setenta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA..................: 02 de janeiro de 2025 até 31de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4DBF3859
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.2 ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01- SRPP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL E DIÁRIO OFICIAL. VALOR TOTAL.......: R$: 59.867,20 (cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA..................: 02 de janeiro de 2025 até 31de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:3F943734
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DO CONTRATO................: 2022.01.05.4 ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.08.2021.01- SRPP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI CNPJ............................: 07.779.242/0001-74 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL E DIÁRIO OFICIAL. VALOR TOTAL.......: R$ 73.129,40 (SETENTA E TRÊS MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA..................: 02 de janeiro de 2025 até 31de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:C37F6278
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO
Francisca Edileuza Souza da Silva, CPF: 033.431-803-35, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA,