DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619

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RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Curralinho, S/N, DT Engenheiro José Lopes, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:29EBCE8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

Francisco Celio Silva Alves, CPF: 061.157.193-56, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Areias, S/N, DT Codiá, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:82379C2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

Francisco Antônio Felisberto Barros, CPF: 016.450.183-50, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Riacho Verde, S/N, DT São Joaquim, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:CE5BC2C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através do Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, vem publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024-INEX, cujo objeto: Contratação do Show dos artistas ―Kaka e Pedrinho‖, a ser realizado no dia 28 de Dezembro de 2024, para o Evento Cultural de Inauguração do Complexo Multiesportivo no município deUbajara- Ce. Favorecido: KAKA E PEDRINHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.046. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 20/12/2024. Ubajara – CE, 20 de Dezembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque, Agente de Contratação.

CIRCULAR: 30/12/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:B8DC9959

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através do Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, vem publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024-INEX, cujo objeto: Contratação do Show da artista ―Mari Fernandes‖, a ser realizado no dia 28 de Dezembro de 2024, para o Evento Cultural de Inauguração do Complexo Multiesportivo no município deUbajara-Ce. Favorecido: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.046. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 19/12/2024. Ubajara – CE, 19 de Dezembro de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE, Agente de Contratação.

CIRCULAR: 30/12/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:223AF4A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através do Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, vem publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024-INEX, cujo objeto: Contratação do Show do artista ―Rey Vaqueiro‖, a ser realizado no dia 28 de Dezembro de 2024, para o Evento Cultural de Inauguração do Complexo Multiesportivo no município deUbajara-Ce. Favorecido: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.046. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 19/12/2024. Ubajara – CE, 19 de Dezembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque, Agente de Contratação.

CIRCULAR: 30/12/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:5647EF95

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 202410140001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE.

EXTRATO DO CONTRATO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 202410140001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede do município de Ubajara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916550/2021 OP: 1077924-79/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor do Acréscimo: R$