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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 5

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 349

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
13677
PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA/CE-179/ENTR.CE-232(IPAGUAÇU)/TUÍNA -
ENTRCE-362 (SOBRAL)
20.000,00 20.000,00
.
13681
PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA/CE-240 (PATRIARCA) - ENTR.CE-179 (TUÍNA)
20.000,00 20.000,00
13720
RESTAURAÇÃO DE RODOVIA/CE-240/ENTR.CE-180/MERUOCA - ANIL
20.000,00 20.000,00
13762
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - SÃO FRANCISCO (MERUOCA)
10.000,00 10.000,00
13769
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - CAMILOS (MERUOCA)
10.000,00 10.000,00
13773
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - FERNANDES (MERUOCA)
10.000,00 10.000,00
13819
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - RIACHO FUNDO (MASSAPÊ)
10.000,00 10.000,00
13830
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO
FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA À LOCALIDADE MERUOQUINHA NO
MUNICÍPIO DE MASSAPÉ
10.000,00 10.000,00
13860
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NA LOCALIDADE DE
LAGOA DO BARRO NO MUNICÍPIO DE COREAÚ
10.000,00 10.000,00

13866
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA PRAÇA RAIMUNDO
ANTÔNIO CASEMIRO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
10.000,00 10.000,00

13870
IMPLANTAÇÃO DE 1KM DE MALHA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ITAMARACÁ
NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
10.000,00 10.000,00

13872
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE TEMPO INTEGRAL NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA
10.000,00 10.000,00

13875
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DE MILHÃS NO MUNICÍPIO DE
PACUJÁ (6KM)
10.000,00 10.000,00
.
13910
CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA MUNICIPAL DA POLÍCIA CIVIL NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA
10.000,00 10.000,00

13911
ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BOQUEIRÃO AO
DISTRITO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS
10.000,00 10.000,00
13959
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
10.000,00 10.000,00
13962
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA
10.000,00 10.000,00
13996
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - SÃO BRAZ (MERUOCA)
20.000,00 20.000,00
14013
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - SALGADINHO (MASSAPÊ)
20.000,00 20.000,00
14015
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - IPAGUAÇU-MIRIM (MASSAPÊ)
20.000,00 20.000,00
14017
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - TRAPIÁ (FORQUILHA)
20.000,00 20.000,00
14020
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - BAIRRO PEDREIRA (VARJOTA)
20.000,00 20.000,00
14030
PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NO TRECHO ENTR.CE-240 À LOCALIDADE DE SÃO
20.000,00 20.000,00

DAMIÃO (MASSAPÊ)

21082
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
205.000,00 205.000,00
21083
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
10.000,00 10.000,00
43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO 1.382.000,00 1.382.000,00
11517
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.

1.382.000,00

1.382.000,00
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 24.000,00 24.000,00
21193
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO
24.000,00 24.000,00
.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
382.000,00 246.000,00 628.000,00

20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
100.000,00 60.000,00 160.000,00
.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA)
30.000,00 30.000,00 60.000,00
.
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS
230.000,00 130.000,00 360.000,00
.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
20.000,00 21.000,00 41.000,00
, .
21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
2.000,00 2.000,00
,

Ê Ú
21107
GARANTIA DA ASSISTNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
1.000,00 1.000,00 2.000,00
, .
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
1.000,00 1.000,00 2.000,00
,
21109
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
1.000,00 1.000,00
ESPECIAIS.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
23.198.030,00 100.000,00 23.298.030,00

10725
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.

50.000,00

50.000,00

10844
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
83.333,00 83.333,00
11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
317.692,00 317.692,00
.
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
203.846,00 203.846,00

11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES
30000000 30000000
.
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
.,
352.661,00
.,
352.661,00