DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
350
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11218 CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME. 11646 CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
6.000.000,00 1.525.000,00 |
6.000.000,00 1.525.000,00 |
|
| . 11650 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS. |
27.598,00 | 27.598,00 | |
| 11676 PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I). |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 11677 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE - COMP I). |
30.000,00 | 30.000,00 | |
11984 EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIAL E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS. |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 14019 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS EM SOBRAL-CE |
152.173,00 | 152.173,00 | |
| 14024 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 21038 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - VAPT VUPT. |
12.685.727,00 | 12.685.727,00 | |
| 47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO |
14.362.000,00 | 14.362.000,00 | |
| 10806 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOEDUCATIVOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID - COMP III) |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 10904 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SOCIOEDUCAÇÃO |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10909 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 10910 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE FORTALEZA E INTERIOR. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 10911 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO SINASE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10914 DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 10915 FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO |
|||
| . 10916 PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS (PREVIO - COMP III) |
1.000,00 | 1.000,00 | |
10920 ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM PÓS-MEDIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA - POC. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10921 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EMPREENDEDORA ESPECÍFICA PARA SOCIOEDUCANDOS (PREVIO/BID - COMP III) |
1.000,00 | 1.000,00 | |
13232 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA OS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS E SEDE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20752 ATENDIMENTO ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA |
8.599.000,00 | 8.599.000,00 | |
| . 21059 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEAS |
35.000,00 | 35.000,00 | |
21060 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEAS |
5.575.000,00 | 5.575.000,00 | |
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8.063.838,00 | 580.885,00 | 8.644.723,00 |
| 11055 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS. |
2.500,00 | 2.500,00 | |
11130 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA |
6.153.846,00 | 6.153.846,00 | |
| 11133 CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
180.769,00 | 180.769,00 | |
11146 COFINANCIAMENTO DO SERVIO DE PROTEÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL |
106560000 | 106560000 | |
| Ç Ç À FAMÍLIA PAIF |
.., | .., | |
| - . 11161 COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS . |
185.400,00 | 185.400,00 | |
| 11338 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO ÂMBITO MUNICIPAL |
144.223,00 | 144.223,00 | |
| . 12237 APOIO AO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 12238 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÃO DE VULNERABILIDADE |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| Ç . 13103 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS |
300.000,00 | 580.885,00 | 880.885,00 |
| . 13224 COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ |
21.500,00 | 21.500,00 | |
| 47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| ARTESANATO 10728 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ |
30.000,00 | 30.000,00 |