DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 351
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO |
12.000,00 | 12.000,00 | |
12002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS REGIONAIS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 12003 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA FINALÍSTICA |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 21051 APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA. |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 75.000,00 | 75.000,00 | |
| 10353 APOIO A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORTALECER O SETOR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA CADEIA NO ESTADO |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 10358 APOIO A NEGÓCIOS LOCAIS E SUAS CADEIAS PRODUTIVAS LIGADAS A COMÉRCIO E SERVIÇOS |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 10361 APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR É Ã |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| DE COMRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇO. 10433 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 10740 APOIO A STARTUPS |
500,00 | 500,00 | |
| 10750 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR INDUSTRIAL |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 10762 REESTRUTURAÇÃO DOS POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO. |
2.500,00 | 2.500,00 | |
| 10765 AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11793 SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES. |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| 56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | 4.000.000,00 | 4.000.000,00 | |
| 11921 CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ |
4.000.000,00 | 4.000.000,00 | |
| . 56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| 10726 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| . 56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ |
74.200,00 | 63.500,00 | 137.700,00 |
| 10326 REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL |
1.000,00 | 3.000,00 | 4.000,00 |
| 10651 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10666 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E BACTROCERA CARAMBOLAE |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10669 FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10680 REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL |
500,00 | 500,00 | 1.000,00 |
| 10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS |
1.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 |
| CLANDESTINAMENTE. 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. |
1.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 |
| 10953 IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS NO ESTADO. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 11580 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. |
45.700,00 | 45.700,00 | |
| 56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11901 PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE EMERGÊNCIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11911 APOIO TÉCNICO À REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
956.700,00 | 956.700,00 | |
| 10588 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEMACE |
80.000,00 | 80.000,00 | |
| . 20221 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE |
860.000,00 | 860.000,00 | |
| 20343 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SEMACE |
16.700,00 | 16.700,00 | |
| - 61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA |
744.065,00 | 744.065,00 | |
| 10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, Á Á |
278.627,00 | 278.627,00 | |
| COMUNITRIAS E DE REAS DE ASSENTAMENTO. 11200 APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO |
133.421,00 | 133.421,00 | |
| . 11214 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO |
116.757,00 | 116.757,00 | |
| PESQUEIRA E AQUÍCOLA. 11241 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA |
101.534,00 | 101.534,00 | |
| . 11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA |
103.726,00 | 103.726,00 | |
| PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. 62000000SECRETARIA DAS MULHERES |
2.703.500,00 | 2.703.500,00 |