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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 10

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

354

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
10845
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00

22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
48.989.186,00 31.347.798,00 80.336.984,00
10325
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
714.285,00 714.285,00
.
11263
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL
357.142,00 357.142,00
.
11264
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
4.642.857,00 4.642.857,00
11267
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
2.050.000,00 2.050.000,00
11269
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL
642.856,00 642.856,00
.
11272
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
3.571.428,00 3.571.428,00
.
11273
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
2.142.856,00 2.142.856,00

11274
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
642.857,00 642.857,00
.
11767
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
2.750.000,00 2.750.000,00

11866
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO
ENSINO MÉDIO
142.857,00 142.857,00
.
13903
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL
10.000,00 10.000,00
20967
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO ENSINO REGULAR
1.113.269,00 400.425,00 1.513.694,00
.
20968
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
2.595.568,00 8.651.364,00 11.246.932,00
20969
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À
378.361,00 378.361,00
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
20970
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
REGULAR - APORTE
839.371,00 839.371,00

20971
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
10.527.309,00 6.438.569,00 16.965.878,00
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20973
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÃO BÁSICA
1.023.938,00 1.023.938,00
Ç .
20974
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL.
3.639.865,00 3.250.000,00 6.889.865,00

20976
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
127755100 127755100

INTEGRAL APORTE
.., ..,
- .
20977
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL
7.623.606,00 4.102.005,00 11.725.611,00
.
20978
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL
182.409,00 182.409,00
.
20979
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
5.060.774,00 5.060.774,00

20980
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
861.818,00 861.818,00

20981
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
2.829.81800 1.698.50500 4.528.32300

INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
, , ,
.
20982
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
175.321,00 175.321,00

24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
32.612.063,00 6.968.722,00 39.580.785,00
10878
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
50.000,00 50.000,00
10885
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
150.000,00 150.000,00
AMBULATORIAL.
10893
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS
5.000,00 5.000,00

PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP II)
. .
10899
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
50.000,00 50.000,00
13173
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR EM CRATEÚS
10.000,00 10.000,00

13344
APOIO FINANCEIRO PARA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL

1.000.000,00

1.000.000,00
13464
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS
13534
APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CATUNDA
120.000,00
13500000
120.000,00
13500000
.
13596
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES NA SAÚDE DO HOSPITAL SÃO CAMILO, EM
CRATEÚS
.,
100.000,00
.,
100.000,00
13603
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS
200.000,00 200.000,00
13635
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
300.000,00 300.000,00
13750
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
652.173,00 652.173,00
13755
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO
151.000,00 151.000,00
DE CRATEÚS
13878
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL
150.000,00 150.000,00