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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 9

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

353

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20161
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ
221.500,00 221.500,00

20283
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEFAZ

1.000,00

1.000,00

21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
17.318.866,00 10.924.108,00 28.242.974,00
10007
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
5.000,00 5.000,00
10046
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
458.028,00 917.432,00 1.375.460,00
10047
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
194.066,00 1.923.036,00 2.117.102,00
10059
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP.
II).
21.307,00 42.677,00 63.984,00
10069
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
2.327.500,00 2.327.500,00
10078
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
563.171,00 1.534.400,00 2.097.571,00
10083
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
98.550,00 98.550,00
10094
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ
SEM FOME
6.036.201,00 6.036.201,00
.
10113
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III -
2ª FASE - COMP I)
489.069,00 979.607,00 1.468.676,00
. .
10125
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
11.290,00 11.290,00
10132
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. I).
97.759,00 195.811,00 293.570,00

10488
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF
18.750,00 18.750,00
.
10623
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE -
COMP II)
1.219.173,00 2.442.008,00 3.661.181,00
. .
10634
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
215.850,00 1.337.955,00 1.553.805,00
10653
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
2.269.800,00 2.269.800,00
10656
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
161.400,00 161.400,00
10702
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO.
751.348,00 45.000,00 796.348,00

10833
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA.
13.040,00 13.040,00
10958
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA
AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
35.700,00 35.700,00
10961
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E
PARCEIROS
34.680,00 34.680,00
.
10966
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
11.600,00 359.785,00 371.385,00
10969
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I)
318.414,00 1.146.397,00 1.464.811,00
. .
10971
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
1.837.170,00 1.837.170,00
.
10975
ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA
Á
100.000,00 100.000,00
AGROPECURIA.
13796
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O
MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA
10.000,00 10.000,00

13824
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE
CRATEÚS
10.000,00 10.000,00
13845
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE
MONSENHOR TABOSA
10.000,00 10.000,00

21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
505.000,00 10.000,00 515.000,00
10992
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES
475.000,00 475.000,00
.
10994
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
10.000,00 10.000,00
AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E
EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA
.
11134
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS .
10.000,00 10.000,00
20829
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS ESCRITÓRIOS CENTROS DE
2000000 2000000
(,
., .,
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
1.081.500,00 1.081.500,00
10741
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
1.000,00 1.000,00

11716
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
2.000,00 2.000,00
11717
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS
100.000,00 100.000,00
11718
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
350.000,00 350.000,00
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
11719
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
MATERIAL PERMANENTE
1.000,00 1.000,00

11728
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
12.000,00 12.000,00
11729
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
500.000,00 500.000,00
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
20665
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ
115.500,00 115.500,00