Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 14

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

358

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
13904
REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
13905
REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SUCESSO, NO
MUNICÍPIO DE TAMBORIL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00

21082
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
205.000,00 205.000,00
21083
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
10.000,00 10.000,00
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 22.000,00 22.000,00
21193
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
22.000,00 22.000,00
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
380.000,00 380.000,00 760.000,00
20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
120.000,00 30.000,00 150.000,00
.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS CONSULTA
70.000,00 110.000,00 180.000,00
().
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS
130.000,00 90.000,00 220.000,00
.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
20.000,00 61.000,00 81.000,00

21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
25.000,00 31.000,00 56.000,00
, .
21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
10.000,00 41.000,00 51.000,00
, .
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
5.000,00 16.000,00 21.000,00
, .
21109
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS.
1.000,00 1.000,00
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 8.860.130,00 100.000,00 8.960.130,00
10725
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
50.000,00 50.000,00
.
10844
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
83.333,00 83.333,00
11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
317.692,00 317.692,00
.
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
203.846,00 203.846,00
.
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
300.000,00 300.000,00
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
352.661,00 352.661,00
11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
6.000.000,00 6.000.000,00
11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
1.525.000,00 1.525.000,00
.
11650
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE
BRINQUEDOPRAÇAS
27.598,00 27.598,00
.
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
70.000,00 70.000,00
11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
- COMP I).
30.000,00 30.000,00

47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
2.174.500,00 2.174.500,00
10806
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DOS DIREITOS
SOCIOEDUCATIVOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS (PREVIO/BID - COMP
III
1.000,00 1.000,00
).
10904
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
SOCIOEDUCAÇÃO
5.000,00 5.000,00
.
10909
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO
20.000,00 20.000,00
.
10910
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS
UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE FORTALEZA E INTERIOR.
20.000,00 20.000,00

10911
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS REQUISITOS
10.000,00 10.000,00
DO SINASE.
10914
DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA,
ESPORTE E LAZER PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO
DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
15.000,00 15.000,00
.
10915
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DO SISTEMA
20.000,00 20.000,00
SOCIOEDUCATIVO.
10916
PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS
(PREVIO - COMP III)
1.000,00 1.000,00


Ó Â
10920
ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM PS-MEDIDA NO MBITO DO
10.000,00 10.000,00
PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA - POC.
13232
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA OS CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS E SEDE
5.000,00 5.000,00

20752
ATENDIMENTO ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE
1.852.500,00 1.852.500,00
ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA.