DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
361
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10132 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª |
130.394,00 | 261.179,00 | 391.573,00 |
| FASE - COMP. I). 10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| . 10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
191.519,00 | 891.970,00 | 1.083.489,00 |
| 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. |
1.139.428,00 | 1.139.428,00 | |
| 10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. |
128.600,00 | 128.600,00 | |
| 10702 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO |
685.371,00 | 35.000,00 | 720.371,00 |
| . 10833 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA. |
8.700,00 | 8.700,00 | |
| 10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR |
35.700,00 | 35.700,00 | |
| . 10961 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS |
33.840,00 | 33.840,00 | |
| . 10966 IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO. |
10.000,00 | 310.166,00 | 320.166,00 |
| 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
198.684,00 | 798.566,00 | 997.250,00 |
| . . 10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS) |
1.206.500,00 | 1.206.500,00 | |
| . 12529 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - (PSV - COMP I |
307.659,00 | 307.659,00 | |
| . ). 12532 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES AS PSV COMP I |
240.439,00 | 240.439,00 | |
| () - ( - . ). 12576 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV - COMP. I). |
34.348,00 | 34.348,00 | |
| 12577 IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO - (PSV - COMP. II). |
814.200,00 | 814.200,00 | |
| 12698 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV - COMP. III). |
5.980,00 | 5.980,00 | |
| 12702 CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU TRADICIONAIS - (PSV - COMP III) |
5.979,00 | 5.979,00 | |
| . . 12733 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS - (PSV - COMP. III). |
5.979,00 | 5.979,00 | |
| 12763 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES - (PSV - COMP. III). |
5.979,00 | 5.979,00 | |
| 12813 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS - (PSV - COMP. III) |
5.979,00 | 5.979,00 | |
12835 GESTÃO DO PROJETO - (PSV - COMP. IV). |
381.622,00 | 381.622,00 | |
| 13780 APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O Í |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| MUNICPIO DE ARNEIROZ 13865 APOIO FINANCEIRO PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU |
36.400,00 | 36.400,00 | |
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
210.000,00 | 10.000,00 | 220.000,00 |
| 10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS |
190.00000 | 190.00000 | |
AGRICULTORES |
, | , | |
| . 10994 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E |
10.000,00 | 10.000,00 | |
EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA |
|||
| . 11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20829 APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
764.500,00 | 764.500,00 | |
| 10741 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11717 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11718 CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO |
350.000,00 | 350.000,00 | |
11719 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11728 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
14.000,00 | 14.000,00 | |
| 11729 ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS |
200.000,00 | 200.000,00 | |
20665 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ |
98.500,00 | 98.500,00 | |
| 21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
47.646.751,00 | 29.097.798,00 | 76.744.549,00 |
| 10325 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO É |
714.285,00 | 714.285,00 | |
| MDIO EM TEMPO INTEGRAL. 11263 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL |
357.142,00 | 357.142,00 | |
| . 11264 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO |
4.642.857,00 | 4.642.857,00 | |
| EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL. 11267 REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10. |
2.050.000,00 | 2.050.000,00 |