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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 18

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

362

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11269
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL
642.856,00 642.856,00
.
11272
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
3.571.428,00 3.571.428,00
.
11273
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
2.142.856,00 2.142.856,00
.
11274
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
642.857,00 642.857,00

11767
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
2.750.000,00 2.750.000,00
11866
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO
ENSINO MÉDIO
142.857,00 142.857,00
.
20967
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO ENSINO REGULAR
1.113.269,00 400.425,00 1.513.694,00
.
20968
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
2.595.568,00 8.651.364,00 11.246.932,00
20969
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
378.361,00 378.361,00
.
20970
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
REGULAR - APORTE
839.371,00 839.371,00

20971
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
10.527.309,00 6.438.569,00 16.965.878,00

20973
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.023.938,00 1.023.938,00
.
20974
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL
3.639.865,00 1.000.000,00 4.639.865,00
.
20976
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE
1.277.551,00 1.277.551,00
.
20977
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL.
6.291.171,00 4.102.005,00 10.393.176,00
20978
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL
182.409,00 182.409,00
.
20979
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

à É
5.060.774,00
5.060.774,00
20980
MANUTENÇO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
861.818,00 861.818,00

20981
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2.829.818,00 1.698.505,00 4.528.323,00
.
20982
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
175.321,00 175.321,00

24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
19.421.910,00 5.789.026,00 25.210.936,00
10882
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
5.000,00 5.000,00
10885
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL.
300.000,00 300.000,00
10893
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS
500000 500000

PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP II)
., .,
. .
10898
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA
ATENÇÃO BÁSICA
50.000,00 50.000,00
.
10899
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA
250.000,00 250.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
13462
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ
100.000,00 100.000,00

13469
APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA NO
MUNICÍPIO DE PARAMBU
130.000,00 130.000,00

20048
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES
295.242,00 295.242,00

20171
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
567.191,00 567.191,00
20293
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES
67.802,00 67.802,00
20526
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS SOB
GESTÃO DE CONSÓRCIOS
1.020.000,00 2.040.000,00 3.060.000,00

20574
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
4.131.797,00 719.069,00 4.850.866,00
20575
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
108990700 101515200 210505900

.., .., ..,
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20592
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
10.395.600,00 10.395.600,00

20593
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
51.532,00 51.532,00
20625
PROMOÃO DA REALIZAÃO DE AÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
1200000 1200000
Ç Ç Ç
., .,
ENDEMIAS.
20634
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE
PÚBLICA
575.440,00 575.440,00
.
20659
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
546.812,00 1.714.563,00 2.261.375,00
20663
APOIO AOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
51.549,00 51.549,00
20933
FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE
77.280,00 77.280,00