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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 20

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

364

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20924
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS
E EVENTOS ACADÊMICOS
2.000,00 2.000,00
.
20989
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
4.000,00 4.000,00

21095
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
4.000,00 4.000,00
21104
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
2.000,00 2.000,00
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 200.000,00 200.000,00
10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
100.000,00 100.000,00
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
100.000,00 100.000,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES

496.312,00 4.126.954,00
4.623.266,00
10997
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
11121
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
484.114,00
1.542.840,00
484.114,00
1.542.840,00
11328
ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS
DAS REGIÕES
300.000,00 300.000,00
.
11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
176.312,00 176.312,00

11627
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
10.000,00 10.000,00
11657
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP I)
5.000,00 100.000,00 105.000,00
. .
11968
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP I)
5.000,00 2.000.000,00 2.005.000,00
. .
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
2.490.000,00 700.000,00 3.190.000,00
11589
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
20.000,00 20.000,00
11594
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER
110.000,00 110.000,00
11603
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE
60.000,00 60.000,00
11618
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20.000,00 20.000,00
11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
20.000,00 20.000,00
.
11621
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
110.000,00 110.000,00
11623
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
1.200.000,00 500.000,00 1.700.000,00
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
150.000,00 150.000,00
11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
50.000,00 50.000,00
11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
5.000,00 5.000,00
11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
100.000,00 100.000,00

11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
10.000,00 100.000,00 110.000,00
11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
10.000,00 100.000,00 110.000,00
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
10.000,00 10.000,00
11938
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
20.000,00 20.000,00
12080
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
50.000,00 50.000,00
12081
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
100.000,00 100.000,00
12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
100.000,00 100.000,00
13533
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NA CE-176, QUE LIGA INDEPENDÊNCIA À TAUÁ
10.000,00 10.000,00
13675
PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA/CE-277/ENTR.BR-020/MIRANDA -
20.000,00 20.000,00

ENTR.CE-187/COCOCÁ (TAUÁ)

21082
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
205.000,00 205.000,00
21083
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
10.000,00 10.000,00
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 24.000,00 24.000,00
21193
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
24.000,00 24.000,00

46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
Á
302.000,00 355.000,00 657.000,00
DO CEAR
20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
10.000,00 20.000,00 30.000,00
.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
Á
50.000,00 80.000,00 130.000,00
ESTADO DO CEAR SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS
70.000,00 70.000,00 140.000,00
.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
100.000,00 26.000,00 126.000,00

21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
60.000,00 131.000,00 191.000,00
, .
21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
10.000,00 21.000,00 31.000,00
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.