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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 21

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

365

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
2.000,00 6.000,00 8.000,00
, .
21109
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
1.000,00 1.000,00
.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
8.800.130,00 100.000,00 8.900.130,00
10725
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
50.000,00 50.000,00

10844
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
23.333,00 23.333,00
11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
317.692,00 317.692,00

11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
203.846,00 203.846,00
.
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
300.000,00 300.000,00
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
352.661,00 352.661,00
11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
6.000.000,00 6.000.000,00
11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
1.525.000,00 1.525.000,00
VULNERABILIDADE.
11650
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE
BRINQUEDOPRAÇAS
27.598,00 27.598,00
.
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
70.000,00 70.000,00
11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
- COMP I).
30.000,00 30.000,00

47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.078.608,00 7.078.608,00
11130
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA
6.153.846,00 6.153.846,00
11133
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
MAIS INFÂNCIA CEARÁ
180.769,00 180.769,00

11146
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
588.600,00 588.600,00
.
11161
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .
57.600,00 57.600,00
11338
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
76.293,00 76.293,00
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO
ÂMBITO MUNICIPAL.
13224
COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ
21.500,00 21.500,00
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
30.000,00 30.000,00
10728
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ
30.000,00 30.000,00
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
14.000,00 14.000,00

12002
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
5.000,00 5.000,00
.
12003
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA
FINALÍSTICA
5.000,00 5.000,00
.
21051
APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.
4.000,00 4.000,00
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 374.500,00 374.500,00
10358
APOIO A NEGÓCIOS LOCAIS E SUAS CADEIAS PRODUTIVAS LIGADAS A
COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.000,00 1.000,00
.
10361
APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR
DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INOVAÇÃO
60.000,00 60.000,00
, .
10732
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS
à Ó
1.000,00 1.000,00
DE PRODUÇO PARA O AGRONEGCIO.
10740
APOIO A STARTUPS
500,00 500,00
10750
APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR
INDUSTRIAL
1.000,00 1.000,00
.
10765
AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE
COMÉRCIO E SERVIOS
5.000,00 5.000,00
Ç.
10815
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTE PROPÍCIO A
ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS.
6.000,00 6.000,00

20552
OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
30000000 30000000

TECNOLOGIAS DE PRODUÃO PARA O AGRONEGÓCIO
., .,
Ç .
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
3.000.000,00 3.000.000,00
10726
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS
É
3.000.000,00 3.000.000,00
ESTRATGICOS.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
41.610,00 73.500,00 115.110,00
10326
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL
1.000,00 3.000,00 4.000,00
10651
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS.
10.000,00 10.000,00
10666
REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E
BACTROCERA CARAMBOLAE
5.000,00 5.000,00
.
10669
FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO.
5.000,00 5.000,00
10676
FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS.
5.000,00 5.000,00
10680
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL
500,00 500,00 1.000,00