DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
387
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11474 REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPRIETÁRIOS DE BENS TOMBADOS INTERESSADOS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11479 REALIZAÇÃO DO EDITAL DE REQUALIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIOS ESTADUAIS EDIFICADOS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11488 IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11494 PRODUÇÃO DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11495 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11496 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ARQUIVOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11497 ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11498 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS INDÍGENAS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11499 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11500 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CULTURA ALIMENTAR. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11502 REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE RELEVÂNCIA CULTURAL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11505 RESTAURAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11506 RESTAURO E REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11507 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11508 ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11853 ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS), |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| CONTENDO MODELOS DE INCENTIVOS NA ÁREA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS - SECULT. |
|||
| 13761 PRESTAÇÃO DE APOIO PSICOSSOCIAL AOS MESTRES DE CULTURA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20721 MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA. |
217.296,00 | 217.296,00 | |
| 20723 HIGIENIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, DESCRIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS DOCUMENTAIS E MUSEOLÓGICOS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
20727 REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| ESTADO | |||
| 20998 MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS. |
250.000,00 | 250.000,00 | |
| 21004 TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL. |
450.000,00 | 450.000,00 | |
| 21005 REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL. |
489.945,00 | 489.945,00 | |
| 21034 DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| 27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA | 10.255.028,00 | 10.255.028,00 | |
| 10866 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ARTISTA FORMAÇÃO |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10871 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10872 LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA - FEC |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11683 PROMOÇÃO DO PRÊMIO COLETIVOS DE ARTE E CULTURA DAS PERIFERIAS DO CEARÁ - FEC |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11684 PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES - FEC. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 11685 PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO - FEC. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 11686 PROMOÇÃO DO EDITAL CULTURA LGBTI+ (FEC). |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11687 PROMOÇÃO DO EDITAL DE CULTURA INFÂNCIA - FEC. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11688 PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA - FEC. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11689 PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - FEC |
9.965.028,00 | 9.965.028,00 | |
| . 12938 PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL - FEC |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12950 PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DA CULTURA - INVESTE CULTURA |
20.000,00 | 20.000,00 | |
12968 PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE - FEC |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12987 FOMENTO A REDE DO PROGRAMA CULTURA VIVA - FEC |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 13094 PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA - FEC |
20.000,00 | 20.000,00 | |
13102 PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO AO LIVRO E LITERATURA - FEC |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS | 1.468.289,00 | 313.045.939,00 | 314.514.228,00 |
| 00035 APORTE DE CAPITAL PARA A COGERH - IPF. |
1.825.000,00 | 1.825.000,00 | |
| 10661 REPASSE DA TARIFA DE SEGURANÇA HÍDRICA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO |
2.074.596,00 | 2.074.596,00 | |
| DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF) À UNIÃO FEDERAL. 11408 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÃO HÍDRICA |
4.000,00 | 6.000,00 | 10.000,00 |
| Ç . 11434 CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA A EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA |
4.000,00 | 6.000,00 | 10.000,00 |
11458 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DAR SUPORTE AO SETOR DE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| RECURSOS HÍDRICOS ( IPF COMP I ). 11464 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA- MALHA DÁGUA. |
10.000,00 | 10.000,00 |