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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 42

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

386

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
13485
IMPLANTAÇÃO DE POLOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO PARA
PORTADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE ALERGIA À PROTEÍNA DO
LEITE DA VACA - APLV
10.000,00 10.000,00

13593
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES NA SAÚDE DO HOSPITAL GERAL DR. CESAR
CALS
92.173,00 92.173,00
13863
CAPACITAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL NOS HOSPITAIS COM FOCO NA
REDUÇÃO DE DANOS
10.000,00 10.000,00

20048
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES
777.638.104,00 777.638.104,00

20171
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
72.587.761,00 72.587.761,00
20293
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES
9.672.394,00 9.672.394,00

20411
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - FUNDES
5.188.894,00 5.188.894,00

20591
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA REDE
ASSISTENCIAL - FOLHA NORMAL
514.060.420,00 7.358.062,00 521.418.482,00

20646
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA NORMAL
279.652.903,00 279.652.903,00
.
20647
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR.
10.000,00 10.000,00

20739
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS - CIR.
10.000,00 10.000,00
27000000SECRETARIA DA CULTURA 7.087.241,00 7.087.241,00
10085
PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES.
10.000,00 10.000,00
10103
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
10.000,00 10.000,00
10114
DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
10.000,00 10.000,00
10856
FORMAÇÃO CONTINUADA EM LETRAMENTO ÉTNICO-RACIAL, DIVERSIDADE
Ê
10.000,00 10.000,00
DE GNERO E ACESSIBILIDADE ATITUDINAL/ANTICAPACITISMO.
10860
REALIZAÇÃO DOS PERCURSOS (IN)FORMATIVOS
10.000,00 10.000,00
10864
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
10.000,00 10.000,00
10865
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
10.000,00 10.000,00
10866
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ARTISTA FORMAÇÃO
10.000,00 10.000,00
10867
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS E INTERCÂMBIOS
ARTÍSTICO - FORMATIVOS
10.000,00 10.000,00

11198
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE TURISMO CULTURAL.
10.000,00 10.000,00
11230
PROMOÇÃO DO FESTIVAL MALOCA DRAGÃO.
10.000,00 10.000,00
11231
PROMOÇÃO DO FESTIVAL SOLAR FOTOGRAFIA.
10.000,00 10.000,00
11233
APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.
10.000,00 10.000,00
11234
PROMOÇÃO DO ABRIL INDÍGENA
10.000,00 10.000,00
11235
PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA
SECRETARIA.
500.000,00 500.000,00
11236
PROMOÇÃO DO ENCONTRO MESTRES E MESTRAS DO MUNDO.
1.420.000,00 1.420.000,00
11349
PROMOÇÃO DA BIENAL CIRCULA CEARÁ.
10.000,00 10.000,00
11350
PROMOÇÃO DO GIRO DAS ARTES.
10.000,00 10.000,00
11355
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
100.000,00 100.000,00
11362
REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC).
1.300.000,00 1.300.000,00
11370
REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO COEPA POR PARTE DA SECULT E PRODUÇÃO
1000000 1000000

DE PORTARIAS.
., .,
11371
FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CENTENÁRIAS DA SOCIEDADE CIVIL.
500.000,00 500.000,00
11374
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA CULTURA EM
REDE
10.000,00 10.000,00
.
11379
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS.
10.000,00 10.000,00
11384
REALIZAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA OS TESOUROS VIVOS.
10.000,00 10.000,00
11385
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL VINCULADAS AO
10.000,00 10.000,00
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO ESTADUAL
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

11388
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
10.000,00 10.000,00
11389
PROMOÇÃO DO FÓRUM CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA.
10.000,00 10.000,00

11391
PROMOÇÃO DA TEIA ESTADUAL CULTURA VIVA.
10.000,00 10.000,00
11392
REALIZAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL DO
1000000 1000000

Á
., .,
CEAR.
11393
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DAS ARTES.
10.000,00 10.000,00
11394
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE EQUIPAMENTOS E
SEGMENTOS
10.000,00 10.000,00
11423
PROMOÇÃO DE OCUPAÇÕES E PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
1.000.000,00 1.000.000,00
CULTURAIS.
11472
REALIZAÇÃO DO EDITAL PRÊMIO GILMAR DE CARVALHO.
10.000,00 10.000,00