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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 41

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

385

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11293
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO
700.000,00 700.000,00
.
11294
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
1.400.000,00 1.400.000,00
11295
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
250.000,00 100.000,00 350.000,00
.
11297
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
250.000,00 250.000,00

11298
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS.
1.400.000,00 1.400.000,00

11299
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
3.199.986,00 3.199.986,00

11300
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES EDUCACIONAIS ENVOLVIDOS NA POLÍTICA DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
100.000,00 100.000,00
.
11301
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC.
100.000,00 100.000,00

11302
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
1.000.000,00
1.000.000,00
.
11304
APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
1.400.000,00 1.400.000,00
13165
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
100.000,00 100.000,00
13166
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES
COM QUALIDADE E EQUIDADE
100.000,00 100.000,00

13167
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA GARANTIR A RECOMPOSIÇÃO DE
APRENDIZAGEM
100.000,00 100.000,00
13168
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
100.000,00 100.000,00
13172
APOIO ÀS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CEARÁ CIENTÍFICO
5.500.000,00 5.500.000,00
13261
APOIO TÉCNICO FINANCEIRO DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFAS)
50.000,00 50.000,00
13262
CONCESSÃO DE SELO ANTIRRACISTA
50.000,00 50.000,00
13396
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS TEMÁTICAS DE
5000000 5000000

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
., .,

13454
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS / CREDE 20 NO MUNICÍPIO DE BREJO
SANTO
60.000,00 60.000,00
13465
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
EM PORTEIRAS
10.000,00 10.000,00

13487
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL AOS JOVENS NAS ESCOLAS DA
REDE ESTADUAL DE ENSINO
10.000,00 10.000,00

13733
FORTALECIMENTO DOS CAMPOS EXPERIMENTAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO.
50.000,00 50.000,00
13765
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE
10.00000 10.00000

MENTAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÃO CAMPANHA OUTUBRO LILÁS
, ,
Ç -
20045
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEDUC
644.003.615,00 644.003.615,00

20168
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEDUC
27.278.364,00 9.360.593,00 36.638.957,00
20290
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEDUC
8.320.000,00 100.000,00 8.420.000,00

20408
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEDUC
20.000.000,00 20.000.000,00

20714
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL ADMINISTRATIVO - SEDUC
150.000.000,00 150.000.000,00
20949
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO
MÉDIO (FOLHA NORMAL) - SEDUC
960.000.000,00 960.000.000,00

20950
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FOLHA
NORMAL) - SEDUC
165.000.000,00 165.000.000,00
.
20951
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS (FOLHA NORMAL) - SEDUC.
360.000.000,00 360.000.000,00

20952
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FOLHA
NORMAL SEDUC
10.000.000,00 10.000.000,00
) - .
20953
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC
620.000.000,00 620.000.000,00
.
20954
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
(FOLHA NORMAL) - SEDUC.
289.489.873,00 289.489.873,00

20968
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
2.061.714,00 2.061.714,00
20977
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL
35.000.000,00 35.000.000,00
.
24200003ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
10.000,00 10.000,00
20928
REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
10.000,00 10.000,00

24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
1.658.952.649,00 7.368.062,00 1.666.320.711,00
10648
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES FUNDES
10.000,00 10.000,00
- .
13480
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS VOLTADOS AO
10.000,00 10.000,00
TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COM
FIBROSE CÍSTICA

13482
CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PAVD -
10.000,00 10.000,00
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA DOMICILIAR