DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
384
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10788 READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÃO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| Ç. 10790 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS PARA ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA POPULAÇÃO LGBTI+ DE MULHERES E DOS PRIVADOS DE LIBERDADE. |
600.000,00 | 100.000,00 | 700.000,00 |
| , 10792 ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (SRMS) E NÚCLEOS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPES), LOCALIZADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 10794 APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| POPULAÇÃO LGBTI+, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS, MIGRANTES, MULHERES E PRIVADAS DE LIBERDADE NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS |
|||
| EDUCACIONAIS 10797 APOIO À FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS FRENTES DE MIGRAÇÃO, CIDADANIA, CULTURA DIGITAL, GÊNERO, SEXUALIDADE, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
10800 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS TEMÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ANTISSEXISTA EQUÂNIME |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| , , , DEMOCRÁTICA, INCLUSIVA, COM RESPEITO ÀS DIVERSIDADES E PROMOTORA DA CULTURA DE PAZ |
|||
10853 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TI PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.000.000,00 | 2.000.000,00 | |
| . 11014 PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBICA DE ENSINO EM INTERCÂMBIO EDUCACIONAL. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11257 CONCESSÃO DE BOLSA PARA O PROJETO ARTISTA, PRESENTE! |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 11258 CONCESSÃO DO SELO PELO ENGAJAMENTO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 11259 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11260 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| . 11261 CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA. |
1.800.000,00 | 1.800.000,00 | |
| 11262 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE EDUCAÃO INFANTIL |
250.000,00 | 6.600.000,00 | 6.850.000,00 |
| Ç . 11265 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÃO NA IDADE CERTA |
780.000,00 | 780.000,00 | |
| Ç . 11266 PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA |
4.870.000,00 | 4.870.000,00 | |
| . 11271 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
100000000 | 100000000 | |
DE ENSINO |
.., | .., | |
| . 11272 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. |
4.893.300,00 | 17.000.000,00 | 21.893.300,00 |
| 11275 APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 11276 FORMAÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÃO QUE ATUAM NAS ESCOLAS |
10000000 | 10000000 | |
| Ç Ç ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
., | ., | |
| . 11277 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| . 11278 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA OS CENTROS |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| CEARENSE DE IDIOMAS. 11279 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE |
300.000,00 | 300.000,00 | |
IDIOMAS |
|||
| . 11280 APOIO PEDAGÓGICO A ALUNOS DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11281 CAPACITAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS. 11282 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO |
700.000,00 | 100.000,00 | 800.000,00 |
| . 11283 VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO |
1.600.000,00 | 3.400.000,00 | 5.000.000,00 |
| MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. 11284 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| EDUCACIONAIS. 11285 CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM. |
3.940.000,00 | 4.400.000,00 | 8.340.000,00 |
| 11286 APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11287 FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| ADULTOS 11288 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO |
250.000,00 | 9.200.009,00 | 9.450.009,00 |
| . 11291 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA |
600.000,00 | 7.900.000,00 | 8.500.000,00 |
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO. 11292 REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. |
313.262,00 | 5.700.000,00 | 6.013.262,00 |