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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 39

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

383

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20368
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - SDA
200.000,00 200.000,00

20671
APOIO À PRODUÇÃO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
2.000.000,00 2.000.000,00
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 131.673.694,00 131.673.694,00
10643
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - EMATERCE.

250.000,00

250.000,00
20041
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - EMATERCE
122.678.795,00 122.678.795,00

20164
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EMATERCE
7.044.899,00 7.044.899,00
20404
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - EMATERCE
1.700.000,00 1.700.000,00

21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
11.658.075,00 15.000,00 11.673.075,00
10184
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - IDACE.
10.000,00 10.000,00
10293
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - IDACE
10.000,00 10.000,00
.
10418
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - IDACE
10.000,00 10.000,00
.
10533
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - IDACE
10.000,00 10.000,00
.
10644
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - IDACE
10.000,00 10.000,00
.
11467
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - IDACE
10.000,00 10.000,00
20042
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - IDACE
9.560.523,00 9.560.523,00

20165
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IDACE
1.747.552,00 15.000,00 1.762.552,00
20287
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- IDACE
280.000,00 280.000,00

20405
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
1000000 1000000

COMPLEMENTAR) - IDACE
., .,

21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
400.000,00 400.000,00
20167
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FEDAF
400.000,00 400.000,00
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
10092
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDUC.
731.359.795,00 2.690.337.164,00
100.000,00
3.421.696.959,00
100.000,00
10112
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
100.000,00 100.000,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDUC.
10133
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SEDUC
100.000,00 100.000,00
.
10134
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SEDUC
600.000,00 600.000,00
.
10140
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
SEDUC
789.443,00 1.500.000,00 2.289.443,00
.
10325
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
18.124.989,00 18.124.989,00
.
10612
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - SEDUC
271.811,00 100.000,00 371.811,00
.
10756
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E EM SERVIÇO
PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS INDÍGENAS,
QUILOMBOLAS E DO CAMPO
100.000,00 100.000,00
.
10761
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS
ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO
CAMPO
100.000,00 100.000,00
10777
READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS INFRAESTRUTURAIS E AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, DO
CAMPO E ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA.
100.000,00 100.000,00
10780
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS INDÍGENAS,
250.000,00 1.000.000,00 1.250.000,00
QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
10781
APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DAS
50.000,00 100.000,00 150.000,00

POPULAÇÕES DO CAMPO, POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES
QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA FORMULAÇÃO
,
IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
10782
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA NAS
TEMÁTICAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO
CONTEXTUALIZADA
800.000,00 800.000,00
10783
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS NOS
100.000,00 100.000,00
TEMAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DA EDUCAÇÃO
CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA PARA O SEMIÁRIDO
.
10784
FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E/OU
PROFISSIONAIS QUE
ATUAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS,
LGBTI+, MIGRANTES, MULHERES E PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
50.000,00 50.000,00
10785
CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
150.000,00 150.000,00
MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ.