DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
382
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 11734 GESTÃO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. |
TESOURO 250.000,00 |
OUTRAS FONTES | TOTAL 250.000,00 |
|---|---|---|---|
13235 IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS, DIREITOS E HAVERES - PROFISCO III |
26.923,00 | 473.493,00 | 500.416,00 |
| 13236 APERFEIÇOAMENTO DA COBRANÇA E ARRECADAÇÃO - PROFISCO III |
26.923,00 | 550.918,00 | 577.841,00 |
| 13240 IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE POLÍTICAS E GESTÃO DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM FACE A RTC - PROFISCO III |
26.923,00 | 4.205.340,00 | 4.232.263,00 |
13241 MODELO DE FISCALIZAÇÃO BASEADO EM DADOS - PROFISCO III |
26.923,00 | 25.833.036,00 | 25.859.959,00 |
| 13242 FORTALECIMENTO DO MODELO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E DÍVIDA ATIVA - PROFISCO III |
26.923,00 | 440.734,00 | 467.657,00 |
| 13243 IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PROFISCO III |
26.923,00 | 21.744.154,00 | 21.771.077,00 |
13250 ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROFISCO III |
26.923,00 | 398.334,00 | 425.257,00 |
13251 SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC DO ESTADO BASEADO EM DADOS (4ª GERAÇÃO) - PROFISCO III |
26.923,00 | 6.427.042,00 | 6.453.965,00 |
13252 PLATAFORMA ANALÍTICA DE DADOS FISCAIS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ECONÔMICOS E SOCIAIS - PROFISCO III |
26.923,00 | 440.459,00 | 467.382,00 |
| 13253 APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS AO CONTRIBUINTE - PROFISCO III |
26.923,00 | 2.203.672,00 | 2.230.595,00 |
| 13254 IMPLANTAÇÃO DO MODELO TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL-FISCAL - PROFISCO III |
26.923,00 | 419.199,00 | 446.122,00 |
13255 IMPLANTAÇÃO DO MODELO GOVERNANÇA VERDE E DE INOVAÇÃO - PROFISCO III |
26.923,00 | 2.370.643,00 | 2.397.566,00 |
13256 IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO PARA A NOVA ERA FISCAL - PROFISCO III |
26.924,00 | 1.199.776,00 | 1.226.700,00 |
| 20038 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEFAZ |
484.986.542,00 | 484.986.542,00 | |
20161 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ |
14.650.000,00 | 14.650.000,00 | |
| 20283 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEFAZ |
10.809.688,00 | 10.809.688,00 | |
20402 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SEFAZ |
2.000.000,00 | 2.000.000,00 | |
20677 MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO Á |
9.477.500,00 | 9.477.500,00 | |
| TRIBUTRIAS. 20939 PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL - SEFAZ. |
180.000.000,00 | 180.000.000,00 | |
| 19200005COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO DE ATIVOS DO CEARÁ | 11.500.000,00 | 11.500.000,00 | |
| 10182 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CEARAPAR. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 11205 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS |
5.000.000,00 | 5.000.000,00 | |
| 11743 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
11744 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS PÚBLICOS |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
|
11745 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 11746 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GESTÃO DE ATIVOS |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
11748 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA MELHORIA DA GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
35.091.856,00 | 78.220.816,00 | 113.312.672,00 |
| 10030 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SDA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10031 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
10032 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10050 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SDA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13646 AQUISIÇÃO DE MICROTRATORES PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA |
10000000 | 10000000 | |
FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ |
., | ., | |
| . 13760 INVESTIMENTO EM AÇÕES DE REFORMA AGRÁRIA. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 13844 FORMAÇÃO DE CASAS E BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES CRIOULAS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13895 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS SOLIDÁRIAS E AGROECOLÓGICAS |
150.000,00 | 150.000,00 | |
13907 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PCFP PPF II - COMP.I) - ICO |
2.529.796,00 |
49.701.523,00 | 52.231.319,00 |
13908 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PCFP |
364.314,00 | 6.800.528,00 | 7.164.842,00 |
| PPF II - COMP.I) - FIDA 13909 IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO (PCFP PPF II - COMP II) - ICO |
1.264.680,00 | 21.718.765,00 | 22.983.445,00 |
| . 20040 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SDA |
24.689.452,00 | 24.689.452,00 | |
| 20163 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SDA |
3.463.614,00 | 3.463.614,00 | |
| 20285 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDA |
230.000,00 | 230.000,00 |