DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
393
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 36200001FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| 12032 PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL DO TURISMO NACIONAL E INTERNACIONAL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 12034 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12035 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DOS DESTINOS TURÍSTICOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12036 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12040 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12041 ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TURÍSTICO, CULTURAL E AMBIENTAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 12042 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12045 URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12125 RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21105 DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO CEARÁ. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21115 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21117 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICOS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 21118 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 21119 APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21127 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DO TURISMO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 39000000RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 25.000.000,00 | 25.000.000,00 | |
| 99999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
25.000.000,00 | 25.000.000,00 | |
| 40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO | 2.806.991.167,00 | 930.000.000,00 | 3.736.991.167,00 |
| 00003 PAGAMENTO DA DÍVIDA - LEI 9.496. |
79.879.635,00 | 79.879.635,00 | |
| 00004 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA. |
593.079.427,00 | 299.243.370,00 | 892.322.797,00 |
| 00005 PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA. |
934.423.139,00 | 630.756.630,00 | 1.565.179.769,00 |
| 00006 PAGAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A UNIÃO - COHAB. |
31.498.400,00 | 31.498.400,00 | |
| 00007 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS. |
256.164.857,00 | 256.164.857,00 | |
| 00008 PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - EGE. |
201.509.321,00 | 201.509.321,00 | |
| 00010 REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PESSOAL DECORRENTE DE CONCURSOS, PLANO DE CARGOS E ACORDOS |
549.941.542,00 | 549.941.542,00 | |
| . 00012 REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA O ATENDIMENTO DAS EMENDAS DE CARÁTER GERAL. |
1.304.734,00 | 1.304.734,00 | |
00046 INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
27.075.326,00 | 27.075.326,00 | |
| 00047 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E INFORMATIZADOS |
2.353.136,00 | 2.353.136,00 | |
| . 00054 PAGAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS |
40.000.000,00 | 40.000.000,00 | |
| 20479 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO. |
89.761.650,00 | 89.761.650,00 | |
| 41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO |
292.000,00 |
10.000,00 | 302.000,00 |
| 11194 REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11238 REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE CONTROLE INTERNO. |
80.000,00 | 80.000,00 | |
| 11343 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONTRATOS (IPF - COMP III) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . . 20295 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES E COLABORADORES DO PODER EXECUTIVO |
112.000,00 | 112.000,00 | |
20298 IMPLANTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20313 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20315 REALIZAÇÃO DE FÓRUNS E EVENTOS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20482 REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE COMPLIANCE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20483 ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20540 CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE GOVERNO DO ESTADO DO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| CEARÁ 20878 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20960 REALIZAÇÃO DE AUDITORIA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 42000000SECRETARIA DO ESPORTE |
13.524.900,00 |
13.524.900,00 |
|
| 10753 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 10764 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 10767 CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. |
5.121.200,00 | 5.121.200,00 | |
| 10768 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE |
3.200.000,00 | 3.200.000,00 | |
| 10855 CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO |
300,00 | 300,00 | |
| 10859 APOIO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES DE RENDIMENTO. |
100,00 | 100,00 |