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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 50

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

394

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
10861
APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO
TESOURO
20000
OUTRAS FONTES TOTAL
20000
.
10862
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
,
100,00
,
100,00
11157
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
2.482.100,00 2.482.100,00
11360
APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER
100,00 100,00
11854
REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA DIVERSIDADE.
7.600,00 7.600,00
13784
REALIZAÇÕES DE AÇÕE PARA A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, NO ESTADO
DO CEARÁ
10.000,00 10.000,00

20676
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE DE RENDIMENTO
2.700.000,00 2.700.000,00
20912
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
100,00 100,00
20948
OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO
OLÍMPICA - CFO
100,00 100,00
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE 1.545.000,00 1.545.000,00
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
100.000,00 100.000,00
12056
APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
20.000,00 20.000,00
12058
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES E FEDERAÇÕES DE RENDIMENTO.
100.000,00 100.000,00
12060
APOIO A EVENTOS DE RENDIMENTO.
100.000,00 100.000,00
12088
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
10.000,00 10.000,00
12089
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO ESPORTE.
5.000,00 5.000,00
12091
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
100.000,00 100.000,00
12099
APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER.
1.000.000,00 1.000.000,00
21074
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
110.000,00 110.000,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 14.997.200,00 41.027.364,00 56.024.564,00
00029
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
10.200,00 10.200,00

SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2024 - 2027 - SCIDADES

00032
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATO DE
FINANCIAMENTO - SCIDADES
10.000,00 10.000,00
00039
APORTE DE CAPITAL - PLANO DE INVESTIMENTO DO BNDES (PROJETO DE
32.217.364,00 32.217.364,00

APORTE DE CAPITAL PARA CAGECE)

10997
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
50.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00
11121
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
29.000,00 1.000.000,00 1.029.000,00
11185
ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS REGIONAIS E MUNICIPAIS
20.000,00 20.000,00

REFERENTES AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE COMUM.

11193
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO
MUNICIPAL
20.000,00 20.000,00
.
11372
APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATERROS
SANITÁRIOS CONSORCIADOS
10.000,00 10.000,00
.
11417
APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS -
CIDADES II
10.000,00 10.000,00
.
11431
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO BACIA
DO SALGADO
10.000,00 10.000,00
.
11433
IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM - CIDADES II.
10.000,00 10.000,00
11783
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO
MEIO RURAL, COM A INSTALAÇÃO DE FOGÕES SUSTENTÁVEIS.
9.478.000,00 9.478.000,00

11832
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP III
1.800.000,00 1.800.000,00
. ).
11833
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF.
3.000.000,00 3.000.000,00
11884
PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E PROMOCIONAIS PARA QUALIFICAR A
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
10.000,00 10.000,00
11947
EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
5.250.000,00 5.250.000,00
13228
QUALIFICAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E
RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DE PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
10.000,00 500.000,00 510.000,00
13229
REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS, CIENTÍFICOS, SOCIAIS E EDUCATIVOS
NAS TEMÁTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E INCLUSÃO DE CATADORES
10.000,00 500.000,00 510.000,00

13230
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INCENTIVOS À
RECICLAGEM E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES
10.000,00 1.000.000,00 1.010.000,00

13448
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO
SANTO
10.000,00 10.000,00
13604
INCENTIVO AO PROJETO DE ENERGIA SOLAR DESENVOLVIDO PELO SISTEMA
10.000,00 10.000,00
INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR

13795
DESTINAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL PARA PESSOAS DESLOCADAS POR
10.000,00 10.000,00
CONFLITOS ARMADOS
13811
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ
10.000,00 10.000,00
13813
CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
RUA
10.000,00 10.000,00
13883
FINANCIAMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS 34 MUNICÍPIOS
QUE POSSUI SAAE
10.000,00 10.000,00
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 348.510.61600 211.644.99800 560.155.61400

00049
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - SOP.
,
10.000,00
, ,
10.000,00