DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
404
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL |
|---|---|
| 11341 CAPACITAÇÃO SOBRE LETRAMENTO RACIAL COM SOCIOEDUCANDOS E SOCIOEDUCADORES QUE ESTÃO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS. |
20.000,00 20.000,00 |
11344 REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE RACIAL COM A SOCIEDADE CIVIL |
10.000,00 10.000,00 |
| . 11346 CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO NEGRA, POVOS DE TERREIRO, QUILOMBOLAS E POVOS CIGANOS ACERCA DO AFROEMPREENDEDORISMO |
10.000,00 10.000,00 |
11348 ASSESSORAMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS INOVADORES E PLANOS DE AÇÃO NO CAMPO DO EMPREENDEDORISMO NEGRO |
10.000,00 10.000,00 |
| . 11351 APOIO AOS AFROEMPREENDEDORES NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS |
10.000,00 10.000,00 |
| . 11361 ASSESSORAMENTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS COTAS RACIAIS PARA FORTALECER AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS. |
10.000,00 10.000,00 |
11373 REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES PARA MULHERES NEGRAS E PERTENCENTES AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - QUILOMBOLAS, POVOS DE TERREIRO E POVOS CIGANOS. |
10.000,00 10.000,00 |
| 11375 CONCESSÃO DO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO. |
10.000,00 10.000,00 |
| 11378 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FORMAÇÕES, CAMPANHAS, ENTRE OUTRAS, SOBRE TEMAS COMO EQUIDADE RACIAL E O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E AO CONTROLE SOCIAL |
10.000,00 10.000,00 |
| . 11528 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA QUILOMBOLA |
40.000,00 40.000,00 |
| 13999 APOIO À PARTICIPAÇÃO DE CEARENSES NA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS DE 2025 |
60.000,00 60.000,00 |
21170 IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO PELA EQUIDADE RACIAL DO CEARÁ. |
70.000,00 70.000,00 |
| 68000000SECRETARIA DA DIVERSIDADE | 985.000,00 985.000,00 |
| 10766 REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E CAPACITAÇÕES PROFISSIONAIS PARA PESSOAS LGBTI+ |
40.000,00 40.000,00 |
11353 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO A JOVENS LGBTI+. |
85.000,00 85.000,00 |
| 11785 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O RECONHECIMENTO POSITIVO E O RESPEITO À DIVERSIDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO. |
85.000,00 85.000,00 |
11790 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM O OBJETIVO DO RECONHECIMENTO |
4500000 4500000 |
POSITIVO E DO RESPEITO À DIVERSIDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DE IDENTIDADE DE GÊNERO EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. |
., ., |
11800 LANÇAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO |
85.000,00 85.000,00 |
LGBTI+ REALIZADAS POR GRUPOS DA SOCIEDADE CIVIL |
|
| . 11801 REALIZAÇÃO DA CAMPANHA CEARÁ DA DIVERSIDADE CONTRA A LGBTFOBIA |
115.000,00 115.000,00 |
| 11808 REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTI+. |
85.000,00 85.000,00 |
11810 APOIO TÉCNICO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DOS |
85.00000 85.00000 |
| , CONSELHOS MUNICIPAIS DE COMBATE À DISCRIMINAÃO LGBTI+ DO CEARÁ |
, , |
| Ç . 11814 OUTORGA DO SELO MUNICÍPIO MAIS DIVERSIDADE |
85.000,00 85.000,00 |
| 11819 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA E |
8500000 8500000 |
PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, |
., ., |
| TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, INTERSEXOS E OUTRAS IDENTIDADES DE GÊNERO (LGBTI+) DO ESTADO DO CEARÁ. |
|
11820 PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O PERFIL |
85.000,00 85.000,00 |
| SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO LGBTI+ E SOBRE A POLÍTICA LGBTI+ NO ESTADO DO CEARÁ. |
|
| 11828 OUTORGA DO SELO EMPRESA MAIS DIVERSIDADE. |
85.000,00 85.000,00 |
| 20538 MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DESTINADA A OFERTAR SERVIÇO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO LGBTI+ |
10.000,00 10.000,00 |
21151 MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBT. |
10.000,00 10.000,00 |
| 69000000CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO | 7.241.267,00 7.241.267,00 |
| 10254 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CEE. |
10.000,00 10.000,00 |
| 10363 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO E COMUNICAÃO CEE |
10.000,00 10.000,00 |
| Ç Ç - . 10490 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÃO CEE |
40.000,00 40.000,00 |
| Ç - . 10604 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA |
10.000,00 10.000,00 |
| ADMINISTRATIVA - CEE. 10709 CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS |
10.000,00 10.000,00 |
| ATIVIDADES - CEE. |
|
| 11411 REALIZAÇÃO DE ATOS REGULATÓRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS SOB A JURISDIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÃO |
10.000,00 10.000,00 |
| Ç. 11671 LEGITIMAÇÃO DAS ESCOLAS DE GOVERNO COM CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS. |
10.000,00 10.000,00 |
11672 REGULARIZAÇÃO DAS OFERTAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA |
10.00000 10.00000 |
CREDENCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ. |
, , |
| 11673 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDER AS CARÊNCIAS DE PESSOAL DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO |
20.000,00 20.000,00 |
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11754 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE LEGISLAÇÃO DO ENSINO |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 20112 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - CEE |
4.290.119,00 | 4.290.119,00 | |
| 20237 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CEE |
1.599.148,00 | 1.599.148,00 | |
| 20359 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CEE |
1.182.000,00 | 1.182.000,00 | |
| 20477 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - CEE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 70000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL | 25.658.000,00 | 25.658.000,00 | |
| 12255 REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA AÇÕES VOLTADAS A CUIDADOS TEMPORÁRIOS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
25.598.000,00 | 25.598.000,00 | |
| 12256 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE RESGATE OU EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12257 CONTROLE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS RELACIONADAS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RISCO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12260 PAGAMENTO DE BOLSA PARA PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12271 APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CÃES E GATOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12283 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS (MICROCHIPS) |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12284 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| Nota: Exclusive a Modalidade 91 TOTAL GERAL |
26.215.649.211,00 | 15.694.097.966,00 | 41.909.747.177,00 Continua.., |