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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 59

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 403

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11985
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS
HUMANOS
10.000,00 10.000,00
11997
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DOS
CENTROS DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
10.000,00 10.000,00
.
11998
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS
10.000,00 10.000,00
.
12012
REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADAS À MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA
JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA CULTURA DE PAZ.
10.000,00 10.000,00

12013
CAPACITAÇÃO DE INDIVÍDUOS, SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES,
CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ATORES SOCIAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE
COM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DA CULTURA
DE PAZ
10.000,00 10.000,00
.
12014
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, DA JUSTIÇA
10.000,00 10.000,00
RESTAURATIVA E DA CULTURA DE PAZ.
12018
REALIZAÇÃO DE PARCERIAS VISANDO AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA
MEMÓRIA E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
500.000,00 500.000,00
.
12019
REALIZAR EVENTOS PARA PROMOVER DIREITOS DE EX-PRESOS E
PERSEGUIDOS POLÍTICOS.
10.000,00 10.000,00

12020
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES A EX-PRESOS POLÍTICOS.
300.000,00 300.000,00
12021
CONCESSÃO DE BOLSA PARA OS JOVENS PROMOTORES DE DIREITOS
HUMANOS
60.000,00 60.000,00
.
12022
CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS JOVENS PROMOTORES DE DIREITOS
HUMANOS
10.000,00 10.000,00
.
13104
PUBLICAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A POLÍTICA DE
DIREITOS HUMANOS
50.000,00 50.000,00

13737
APOIO À REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E FORMAÇÕES EM DIREITOS
HUMANOS
50.000,00 50.000,00
.
20910
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ENVELHECIMENTO ATIVO E CIDADÃO.
50.000,00 50.000,00
20990
MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO AOS GRUPOS
VULNERÁVEIS
500.000,00 500.000,00
.
21211
MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM E ACOLHIMENTO PARA MIGRANTE EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
400.000,00 400.000,00

21212
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS INCLUSIVOS DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO NAS
Á
300.000,00 300.000,00
PRAIAS DO ESTADO DO CEAR.
63200001FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
6.000.00000 6.000.00000

12061
APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AS
PESSOAS IDOSAS.
,
6.000.000,00
,
6.000.000,00
64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE 376.000,00 376.000,00
11404
APOIO A INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E
AÇÕES DE POLÍTICA DE JUVENTUDE.
70.000,00 70.000,00

11432
CONCESSÃO DE BOLSAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
Ê Ã Ô
20.000,00 20.000,00
PERMANNCIA ESTUDANTIL E INSERÇO ECONMICA DE JOVENS.
11437
REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS À JUVENTUDE.
10.000,00 10.000,00
11447
CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES PARA RECONHECIMENTO DE SERVIÇOS
10.000,00 10.000,00
PRESTADOS À POLÍTICA DE JUVENTUDE.
11449
IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ESTADUAL DAS JUVENTUDES.
10.000,00 10.000,00
11452
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE
LIDERANÇA E PROTAGONISMO E DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.
16.000,00 16.000,00

11453
APOIO A EVENTOS VOLTADOS À JUVENTUDE.
10.000,00 10.000,00
11457
APOIO A AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS E PROMOÇÃO DE
OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE
10.000,00 10.000,00
.
11460
REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PROMOÇÃO DA INSERÇÃO E AUTONOMIA
ECONÔMICA DOS JOVENS
10.000,00 10.000,00
.
11461
REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A JUVENTUDE.
10.000,00 10.000,00
13712
APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS.
50.000,00 50.000,00
13924
APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO CEARÁ - CONJECE, A
IMPLEMENTAÇÃO PROJETOS E AÇÕES PARA POLITICA DE JUVENTUDE.
40.000,00 40.000,00

14079
APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO CEARÁ - CONJECE
10.000,00 10.000,00
14091
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA A
JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00 100.000,00
66000000SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 300.000,00 300.000,00
13163
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE BUSCA DE OPORTUNIDADES,
150.000,00 150.000,00
NACIONAIS INTERNACIONAIS, DE INVESTIMENTOS PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

20830
ATRAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS DE CAPITAL ESTRANGEIRO.
10.000,00 10.000,00
20832
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER PARADIPLOMÁTICAS.
20.000,00 20.000,00
20833
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CARÁTER COMERCIAL.
20.000,00 20.000,00

20835
ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DE CHAMAMENTO DE PROJETOS DE ALTO
IMPACTO SOCIAL.
100.000,00 100.000,00

67000000SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
280.000,00 280.000,00
11340
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE
RACIAL PARA AGENTES PÚBLICOS.
10.000,00 10.000,00