DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
271
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11105 GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA OBRA DE CONTROLE DE PERDAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (PROJETO DE SEGURANA HÍDRICA E GOVERNANA |
1.126.752,00 | 1.126.752,00 | |
| Ç Ç). 11121 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
1.996.450,00 | 1.996.450,00 | |
| 11126 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS À FAMÍLIAS AFETADAS PELAS OBRAS DO PROJETO MARANGUAPINHO (CPAC ) |
381.046,00 | 381.046,00 | |
| . 11145 APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO. |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 11160 ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11177 ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF-COMP III). |
2.010.132,00 | 2.010.132,00 | |
| 11180 APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11415 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS Á |
204.000,00 | 204.000,00 | |
| DE GUA (IPF - COMP. II). 11429 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSELHOS, COMISSÕES OU GRUPO DE TRABALHO RELATIVOS DE SANEAMENTO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11598 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO |
134.000,00 | 5.340.000,00 | 5.474.000,00 |
| . 11601 EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO MARANGUAPINHO |
120.000,00 | 400.000,00 | 520.000,00 |
| . 11616 EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO COCÓ (PROJETO RIO COCÓ) |
160.000,00 | 500.000,00 | 660.000,00 |
| . . 11620 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS PARA TORNÁ-LAS SEGURAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS |
1.534.658,00 | 1.534.658,00 | |
| , , 11622 EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA) |
105.000,00 | 320.000,00 | 425.000,00 |
| . 11624 ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS |
20.000,00 | 10.000,00 | 30.000,00 |
| 11626 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO COCÓ. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11627 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE DEMANDAS MUNICIPAIS PARA TORNÁ-LOS SEGUROS ACESSÍVEIS E |
879.288,00 | 879.288,00 | |
| , , INCLUSIVOS |
|||
| 11632 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11657 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP I) |
5.000,00 | 7.000.000,00 | 7.005.000,00 |
| . . 11662 MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA DA COMUNIDADE DO PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA) |
250.000,00 | 3.270.000,00 | 3.520.000,00 |
| . 11771 APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO RIO COCÓ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11774 APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO |
65.000,00 | 65.000,00 | |
| . 11775 APOIO À HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA) |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 11779 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA URBANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO |
47.000.000,00 | 47.000.000,00 | |
11780 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO. |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 11781 PROMOÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NOS RESIDENCIAIS/CONJUNTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LO. |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| 11791 APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP IV) |
4.000.000,00 | 4.000.000,00 | |
| . . 11797 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS URBANOS ESTRUTURADOS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ |
1.550.000,00 | 1.550.000,00 | |
| . 11837 SUBSÍDIO À TARIFA INTEGRADA DE TRANSPORTE PÚBLICO METROPOLITANO |
900.000,00 | 900.000,00 | |
| - BILHETE ÚNICO METROPOLITANO. 11898 APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DAS CIDADES ESTADUAL E MUNICIPAIS |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| . 11899 REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES. |
90.000,00 | 90.000,00 | |
11932 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE |
100.000,00 | 10.000,00 | 110.000,00 |
| HABITACIONAL DO PROJETO MARANGUAPINHO. 11937 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ |
30.000,00 | 150.000,00 | 180.000,00 |
| . 11950 PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS RIO MARANGUAPINHO RIO COCÓ E DENDÊ |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| , . 11968 MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP I |
5.000,00 | 10.000.000,00 | 10.005.000,00 |
| . ). 12891 EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROJETO COMUNIDADE DENDÊ 2ª ETAPA ( COMP. III ) |
10.000,00 | 40.000,00 | 50.000,00 |