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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 16

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

280

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
20891
CAPACITAÇÃO E ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS
TESOURO
2.609.909,00
OUTRAS FONTES TOTAL
2.609.909,00

21179
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA
ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD
10.000,00
10.000,00
.
21184
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA
CRIANAS E ADOLESCENTES
11.180.899,00 11.180.899,00
Ç .
21185
MANUTENÇÃO DAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA JOVENS E ADULTOS
COM DEFICIÊNCIA
8.734.950,00 8.734.950,00

21186
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS
8.413.386,00 8.413.386,00
21187
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAIS.
100.000,00 100.000,00
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
1.298.000,00 1.298.000,00
10727
APOIO LOGÍSTICO A FEIRA E EVENTOS
110.000,00 110.000,00
10728
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ
820.000,00 820.000,00
10729
LOCAÇÃO DE APLICATIVOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
E MANIFESTOS ELETRÔNICOS
40.000,00 40.000,00

10730
INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS CEART
328.000,00 328.000,00
47200006FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ 102.173,00 100.000,00 202.173,00
12143
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
50.000,00 50.000,00
12144
APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
50.000,00 50.000,00
14044
APOIO FINANCEIRO AO INSTITUTO CIDADE MAIS, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA-CE
102.173,00 102.173,00
47200007FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 100.000,00 50.000,00 150.000,00
11773
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
50.000,00 50.000,00
14088
APOIO FINANCEIRO À CASA DE RECUPERAÇÃO SHEMA, NO MUNICÍPIO DE
ITAITINGA-CE
100.000,00 100.000,00
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
13.939.911,00 13.939.911,00

10229
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CGD.
105.000,00 105.000,00
10338
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CGD
95.000,00 95.000,00
- .
10367
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CGD.
10.000,00 10.000,00
10464
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - CGD
10.000,00 10.000,00
.
10579
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - CGD
30.000,00 30.000,00
.
10686
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - CGD
10.000,00 10.000,00
.
12002
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
5.000,00 5.000,00
.
12003
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA
FINALÍSTICA.
5.000,00 5.000,00
12294
CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
Á
10.000,00 10.000,00
DO SISTEMA PENITENCIRIO .
12296
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL.
10.000,00 10.000,00
20212
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CGD
3.137.000,00 3.137.000,00
20334
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- CGD
905.000,00 905.000,00

21051
APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.
7.000,00 7.000,00
21086
REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.
10.000,00 10.000,00
21087
FORTALECIMENTO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AOS PROCEDIMENTOS
DISCIPLINARES
10.000,00 10.000,00
.
21088
OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO NÚCLEO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS.
10.000,00 10.000,00
21098
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL CGD
9.560.911,00 9.560.911,00
- .
21101
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
COMPLEMENTAR - CGD
10.000,00 10.000,00
.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
16.863.464,00 2.000.000,00 18.863.464,00
00042
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - ADECE.
10.000,00 10.000,00
10011
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROFISSIONAIS DO FUTURO CONECTADOS AO
5.000,00 5.000,00
MERCADO LOCAL.
10230
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SDE.
65.000,00 65.000,00

10252
APOIO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OFERTA DE MÃO DE OBRA A
EMPREENDIMENTOS PRIORITÁRIOS

50.000,00

50.000,00
.
10339
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDE.
60.000,00 60.000,00

10353
APOIO A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORTALECER O SETOR DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA CADEIA NO ESTADO
5.000,00 5.000,00
.
10361
APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR
60.000,00 60.000,00
DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.