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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 28

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

292

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20720
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS VOLTADAS AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE
1.077.917,00 50.000,00 1.127.917,00
.
20920
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE
GRADUAÇÃO DA UECE.
4.000,00 4.000,00

20924
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
Í
2.000,00 2.000,00
AUXLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS
E EVENTOS ACADÊMICOS.
20989
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE
4.000,00 4.000,00
.
21104
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
2.000,00 2.000,00
31200005FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
10.000,00 10.000,00
13850
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O RIO JAGUARIBE, SUA BIOTA DE
MARISCOS E O SEU CICLO COMPLETO DE VIDA
10.000,00 10.000,00

36000000SECRETARIA DO TURISMO
1.620.000,00 21.000.000,00 22.620.000,00
11210
CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL -
(PROSATUR)
2.000.000,00 2.000.000,00
.
11296
GESTÃO DO PROGRAMA - (PROSATUR).
100.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00
11311
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
10.000,00 10.000,00
11332
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR)
3.000.000,00 3.000.000,00
.
11569
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
7.000.000,00 7.000.000,00

11809
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS LOCALIDADES
TURÍSTICAS
750.000,00 750.000,00
.
11813
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
7.000.000,00 7.000.000,00

11818
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES
Í
750.000,00 750.000,00
TURSTICAS
13897
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE FORTIM
10.000,00 10.000,00
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 264.000,00 264.000,00
10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
100.000,00 100.000,00
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
100.000,00 100.000,00
13979
IMPLANTAÇÃO DE 1 ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
32.000,00 32.000,00
13985
IMPLANTAÇÃO DE 1 ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE FORTIM
32.000,00 32.000,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
1.129.190,00 2.600.000,00 3.729.190,00
11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
789.190,00 789.190,00

11627
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE
1000000 1000000
,
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
., .,
11657
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP I)
5.000,00 2.000.000,00 2.005.000,00
. .
11796
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
300.000,00 300.000,00
11836
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - SEDES PARA O SISAR -
LAIF
10.000,00 500.000,00 510.000,00
.
11968
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP I)
5.000,00 100.000,00 105.000,00
. .
13641
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA
10.000,00 10.000,00
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 1.540.00000 200.00000 1.740.00000

11589
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
,
20.000,00
, ,
20.000,00
11614
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
50.000,00 50.000,00
11615
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
50.000,00 50.000,00
.
11618
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20.000,00 20.000,00
11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÃO PROFISSIONAL
20.000,00 20.000,00
Ç .
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
150.000,00 150.000,00
11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
50.000,00 50.000,00
11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
5.000,00 5.000,00
11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
100.000,00 100.000,00
11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
1000000 10000000 11000000
.
11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
.,
10.000,00
.,
100.000,00
.,
110.000,00
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
10.000,00 10.000,00
11938
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
20.000,00 20.000,00
12080
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
50.000,00 50.000,00