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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 29

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 293

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
12081
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
13310
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NA PRAÇA JOSÉ BRASIL, NO BAIRRO
MUTAMBA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
80.000,00 80.000,00
, .
13524
APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ESTALEIRO NO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ
170.000,00 170.000,00
13528
APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PRAÇA (JUREMA) NO
MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
180.000,00 180.000,00
13659
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM

10.000,00
10.000,00
14066
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
14068
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
14069
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA.
10.000,00 10.000,00
21082
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
205.000,00 205.000,00
43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO 1.400.000,00 1.400.000,00
11517
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
1.400.000,00 1.400.000,00
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 20.000,00 20.000,00
21193
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO
20.000,00 20.000,00
.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
159.000,00 81.000,00 240.000,00

20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
10.000,00 11.000,00 21.000,00
.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
Á
70.000,00 27.000,00 97.000,00
ESTADO DO CEAR SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA).
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
75.000,00 35.000,00 110.000,00

DEPENDENTES E PENSIONISTAS
.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
1.000,00 2.000,00 3.000,00
21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
1.000,00 1.000,00 2.000,00
, .
21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
1.000,00 2.000,00 3.000,00
, .
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
1.000,00 2.000,00 3.000,00

21109
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
100000 100000

ESPECIAIS
., .,
.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
8.800.130,00 100.000,00 8.900.130,00
10725
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS
Á
50.000,00 50.000,00
AO USO DE LCOOL E OUTRAS DROGAS.
10844
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
23.333,00 23.333,00
11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
317.692,00 317.692,00
.
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
20384600 20384600

E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
., .,
Ç .
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
300.000,00 300.000,00
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
352.661,00 352.661,00
11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
6.000.000,00 6.000.000,00
11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
1.525.000,00 1.525.000,00
.
11650
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE
27.598,00 27.598,00
BRINQUEDOPRAÇAS.
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
70.000,00 70.000,00
11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
- COMP I)
30.000,00 30.000,00
.
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.127.721,00 7.127.721,00
11130
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA
6.153.846,00 6.153.846,00

11133
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
MAIS INFÂNCIA CEARÁ

180.769,00

180.769,00

11146
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À Í
448.200,00 448.200,00
FAMLIA - PAIF.
11161
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .
70.20000 70.20000
11338
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO
ÂMBITO MUNICIPAL
,
92.797,00
,
92.797,00
.
11704
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA
CRIANÇA E ADOLESCENTE (MAPP INVESTIMENTO).
10.000,00 10.000,00

13224
COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ
21.500,00 21.500,00
20859
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS PARA CRIANÇA E
ADOLESCENTE.
150.409,00 150.409,00