DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
294
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 10728 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 7.500,00 | 7.500,00 | |
| 10353 APOIO A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORTALECER O SETOR DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA CADEIA NO ESTADO. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 10740 APOIO A STARTUPS |
500,00 | 500,00 | |
| 10750 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR INDUSTRIAL. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 10765 AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| 10726 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| . 56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ |
54.055,00 | 74.500,00 | 128.555,00 |
| 10326 REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL |
1.000,00 | 3.000,00 | 4.000,00 |
| 10651 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10666 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E BACTROCERA CARAMBOLAE |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10669 FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10680 REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL |
500,00 | 500,00 | 1.000,00 |
| 10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS CLANDESTINAMENTE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10697 CAPACITAÇÃO DE GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO |
1.000,00 | 8.000,00 | 9.000,00 |
MUNICIPAL (SIM) |
|||
| . 10700 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O TEMA: "ALIMENTO |
600,00 | 3.000,00 | 3.600,00 |
| SEGURO: A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE". |
|||
| 10949 CAPACITAÇÃO DE ATORES DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO - |
600,00 | 600,00 | |
| PRE, PRF E SEFAZ. 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. |
1.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 |
| 10953 IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS NO ESTADO. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 11580 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20962 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA. |
24.355,00 | 24.355,00 | |
| 56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11901 PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE EMERGÊNCIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 465.000,00 | 345.000,00 | 810.000,00 |
| 21143 REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. |
465.000,00 | 345.000,00 | 810.000,00 |
| 61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 1.449.987,00 | 1.449.987,00 | |
| 10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS |
27862700 | 27862700 | |
| , COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO |
., | ., | |
| . 11214 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA |
116.757,00 | 116.757,00 | |
| . 11241 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11380 APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA. |
493.999,00 | 493.999,00 | |
| 11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA |
101.572,00 | 101.572,00 | |
| . 11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA |
103.726,00 | 103.726,00 | |
| PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. 11490 CONCESSÃO DE REGISTRO ESTADUAL DO PESCADOR (REP). |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11530 APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO. |
235.306,00 | 235.306,00 | |
| 12461 APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA DE ICAPUÍ |
5000000 | 5000000 | |
| ., | ., | ||
| 13548 APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA PESCA PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 62000000SECRETARIA DAS MULHERES | 5.000,00 | 5.000,00 | |
| 21153 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS |
500000 | 500000 | |
QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
., | ., | |
64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11435 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE. |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
| 65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| GOVERNANÇA ESTADUAL. 67000000SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL |
10.000,00 | 10.000,00 |