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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 31

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

295

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES
TOTAL
10.000,00 10.000,00

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
05LITORAL NORTE 124.189.377,00 96.437.802,00 220.627.179,00
04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO

850.000,00

850.000,00
11478
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (1º GRAU)
850.000,00 850.000,00
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 35.000,00 35.000,00
11028
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
25.000,00 25.000,00
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
11169
IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TIC, HARDWARE E
SOFTWARE, PARA ATENDER A ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E
RODOVIAS TURÍSTICAS.
10.000,00 10.000,00
08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 5.508.000,00 5.508.000,00
11151
PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
501.000,00 501.000,00

11190
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS.
10.000,00 10.000,00
11197
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
2.000,00 2.000,00
11550
RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
1.041.000,00 1.041.000,00
11690
PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E
COLABORADORES
60.000,00 60.000,00
.
11844
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
DETRAN
3.000,00 3.000,00
.
11918
CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS.
2.000.000,00 2.000.000,00
20503
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E
DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E COLABORADORES.
1.000,00 1.000,00

20883
CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCATIVAS DE
TRÂNSITO
10.000,00 10.000,00
.
20887
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO.
70.000,00 70.000,00
20893
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
90.000,00 90.000,00
.
20901
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE
Â
1.520.000,00 1.520.000,00
TRNSITO.
20904
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES
190.000,00 190.000,00
.
20915
FISCALIZAÇÃO POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOS VEÍCULOS
AUTOMOTORES NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
10.000,00 10.000,00
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 369.153,00 369.153,00
20674
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA
SEGURANÇA PÚBLICA
369.153,00 369.153,00

10100002POLÍCIA CIVIL
1.561.000,00 1.561.000,00
11100
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL
1100000 1100000

11102
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL
.,
20.000,00
.,
20.000,00
20558
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ
1.500.000,00 1.500.000,00
.
20560
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC
30.000,00 30.000,00
.
10100004CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
10.000,00 10.000,00
11469
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
10.000,00 10.000,00
18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO 207.129,00 207.129,00
20843
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS,
CASAS DE ALBERGADOS.
207.129,00 207.129,00
19000000SECRETARIA DA FAZENDA 784.000,00 784.000,00
20161
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ
781.000,00 781.000,00
20283
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEFAZ
3.000,00 3.000,00

21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
8.880.224,00 6.388.197,00 15.268.421,00
10047
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
194.066,00 1.923.036,00 2.117.102,00
10059
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP.
10.661,00 21.355,00 32.016,00
II).
10069
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
992.500,00 992.500,00

10078
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
570.771,00 1.564.800,00 2.135.571,00
10083
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
69.300,00 69.300,00
VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10094
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ
SEM FOME
4.642.976,00 4.642.976,00
.
10113
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III -
2ª FASE COMP I
75.241,00 150.709,00 225.950,00
- . ).
10125
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
3.640,00 3.640,00
10132
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª
16.281,00 32.611,00 48.892,00

FASE - COMP. I).