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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 37

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 301

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA

TESOURO OUTRAS FONTES
TOTAL
21109
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
1.000,00 1.000,00
.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
8.800.130,00 100.000,00 8.900.130,00
10725
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
50.000,00 50.000,00
.
10844
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
23.333,00 23.333,00
11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
317.692,00 317.692,00
.
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
203.846,00 203.846,00

11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
300.000,00 300.000,00
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
352.661,00 352.661,00
11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
6.000.000,00 6.000.000,00
11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
1.525.000,00 1.525.000,00
.
11650
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE
27.598,00 27.598,00
BRINQUEDOPRAÇAS.
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
70.000,00 70.000,00
11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
- COMP I)
30.000,00 30.000,00
.
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.546.859,00 7.546.859,00
11130
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA
6.153.846,00 6.153.846,00
11133
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
MAIS INFÂNCIA CEARÁ
180.769,00 180.769,00

11146
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
815.400,00 815.400,00
.
11161
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .
162.000,00 162.000,00
11338
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
20334400 20334400

E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO
ÂMBITO MUNICIPAL
., .,
.
12223
COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE
Â
10.000,00 10.000,00
PESSOAS IDOSAS NO MBITO MUNICIPAL.
13224
COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ
21.500,00 21.500,00
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
40.000,00 40.000,00
10728
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ
40.000,00 40.000,00
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 100.000,00 100.000,00
10011
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROFISSIONAIS DO FUTURO CONECTADOS AO
5.000,00 5.000,00
MERCADO LOCAL.
10353
APOIO A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORTALECER O SETOR DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA CADEIA NO ESTADO
1.000,00 1.000,00
.
10361
APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR
DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INOVAÇÃO
60.000,00 60.000,00
, .
10738
REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA BENEFICIAR PRODUTORES EM
250000 250000

TÉCNICAS DE IRRIGAÃO
., .,
Ç
10740
APOIO A STARTUPS
500,00 500,00
10742
ESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA NO ESTADO
2.500,00 2.500,00
10743
ELABORAÇÃO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO NO
AGRONEGÓCIO
2.500,00 2.500,00
10750
APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR
INDUSTRIAL
1.000,00 1.000,00
.
10765
AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.000,00 5.000,00
.
20555
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM
TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO
20.000,00 20.000,00

56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
3.000.000,00 3.000.000,00
10726
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS
ESTRATÉGICOS
3.000.000,00 3.000.000,00
.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
31.500,00 65.500,00 97.000,00
10326
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL
1.000,00 3.000,00 4.000,00
10651
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS.
10.000,00 10.000,00
10666
REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E
500000 500000

BACTROCERA CARAMBOLAE
., .,
.
10669
FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO.
5.000,00 5.000,00
10676
FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS.
5.000,00 5.000,00
10680
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL
500,00 500,00 1.000,00
10690
FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS
CLANDESTINAMENTE.
1.000,00 10.000,00 11.000,00