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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 38

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

302

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10700
REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O TEMA: "ALIMENTO
SEGURO: A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO
FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE".
600,00 2.000,00 2.600,00
10952
REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO.
1.000,00 10.000,00 11.000,00
10953
IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS NO ESTADO.
30.000,00 30.000,00
11580
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO.
10.000,00 10.000,00
20962
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
2.400,00 2.400,00
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 10.000,00 10.000,00
11901
PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE
EMERGÊNCIA
10.000,00 10.000,00
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA 545.000,00 505.000,00 1.050.000,00
11911
APOIO TÉCNICO À REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
5.000,00 5.000,00
21143
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
540.000,00 505.000,00 1.045.000,00
61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 1.449.949,00 1.449.949,00
10512
APOIO FINANCEIRO PARA CAPACITAÇÃO / INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
- ACARAÚ
100.000,00 100.000,00
10828
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS,
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO.
278.627,00 278.627,00
11214
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
116.757,00 116.757,00
11241
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
10.000,00 10.000,00
11380
APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA.
493.999,00 493.999,00
11390
APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO
E AQUÍCOLA.
101.534,00 101.534,00
11405
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO PARA
RECEPÇÃO DE PESCADOS.
10.000,00 10.000,00
11442
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.
103.726,00 103.726,00
11530
APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO.
235.306,00 235.306,00
62000000SECRETARIA DAS MULHERES 10.000,00 10.000,00
11556
IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
5.000,00 5.000,00
20531
MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS.
5.000,00 5.000,00
64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE 1.000,00 1.000,00
11435
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.
1.000,00 1.000,00
65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 10.000,00 10.000,00
21062
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À
GOVERNANÇA ESTADUAL.
10.000,00 10.000,00
70000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL 3.000,00 3.000,00
12263
CONCESSÃO DE SELOS PARA INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE APOIAM A
3.000,00 3.000,00
CAUSA ANIMAL