DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
304
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. 10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
641.800,00 132.150,00 |
1.855.200,00 | 2.497.000,00 132.150,00 |
| . 10094 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME |
5.859.257,00 | 5.859.257,00 | |
| . 10113 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
376.207,00 | 753.544,00 | 1.129.751,00 |
| . . 10125 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
22.642,00 | 22.642,00 | |
| 10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
609.221,00 | 1.220.271,00 | 1.829.492,00 |
10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
191.519,00 | 891.970,00 | 1.083.489,00 |
| 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. |
2.019.800,00 | 2.019.800,00 | |
| 10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. |
180.600,00 | 180.600,00 | |
| 10702 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO |
789.771,00 | 74.710,00 | 864.481,00 |
| . 10833 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA. |
13.020,00 | 13.020,00 | |
| 10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR |
35.714,00 | 35.714,00 | |
| . 10961 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS. |
36.300,00 | 36.300,00 | |
| 10966 IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO. |
11.600,00 | 359.785,00 | 371.385,00 |
| 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
33.521,00 | 467.744,00 | 501.265,00 |
| . . 10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES AS |
847.810,00 | 847.810,00 | |
| (). 12529 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - (PSV - COMP I) |
307.659,00 | 307.659,00 | |
| . . 12532 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS) - (PSV - COMP I) |
240.439,00 | 240.439,00 | |
| . . 12576 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV - COMP. I). |
34.349,00 | 34.349,00 | |
| 12577 IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO - (PSV - COMP. II). |
814.200,00 | 814.200,00 | |
| 12698 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV - COMP. III). |
5.979,00 | 5.979,00 | |
| 12702 CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU |
597900 | 597900 | |
TRADICIONAIS - (PSV - COMP III) |
., | ., | |
| . . 12733 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS - (PSV - COMP. III). |
5.979,00 | 5.979,00 | |
| 12763 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES - (PSV - COMP. III). |
5.979,00 | 5.979,00 | |
| 12813 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS - (PSV - COMP. III) |
5.979,00 | 5.979,00 | |
| 12835 GESTÃO DO PROJETO - (PSV - COMP. IV). |
381.622,00 | 381.622,00 | |
| 13531 APOIO FINANCEIRO PARA ATENDER AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO COM O PROGRAMA HORA DO TRATOR |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 13807 APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13843 APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 270.000,00 | 10.000,00 | 280.000,00 |
| 10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES |
230.000,00 | 230.000,00 | |
| . 10994 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20829 APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
2.204.946,00 | 2.204.946,00 | |
| 10741 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11204 APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS |
400.000,00 | 400.000,00 | |
| 11716 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 11717 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS |
800.000,00 | 800.000,00 | |
| 11718 CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA |
350.000,00 | 350.000,00 | |
| REORDENAMENTO FUNDIÁRIO 11719 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11728 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
16.000,00 | 16.000,00 | |
| 11729 ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS 20665 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ |
134.946,00 | 134.946,00 |