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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 41

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

305

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
10845
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00

22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
48.979.186,00 31.919.881,00 80.899.067,00
10325
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
714.285,00 714.285,00
11263
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL
357.142,00 357.142,00
.
11264
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
4.642.857,00 4.642.857,00
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.

11267
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
2.050.000,00 2.050.000,00
11269
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL
642.856,00 642.856,00
.
11272
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
3.571.428,00 3.571.428,00
11273
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
2.142.856,00 2.142.856,00
.
11274
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
642.857,00 642.857,00
.
11767
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO
2.750.000,00 2.750.000,00
.
11866
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO
ENSINO MÉDIO
142.857,00 142.857,00
.
20967
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO ENSINO REGULAR
1.113.269,00 400.425,00 1.513.694,00
.
20968
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
2.595.568,00 8.651.364,00 11.246.932,00
20969
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
756.722,00 756.722,00
.
20970
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
REGULAR - APORTE
839.371,00 839.371,00

20971
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
10.527.309,00 6.438.569,00 16.965.878,00
.
20973
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÃO BÁSICA
1.023.938,00 1.023.938,00
Ç .
20974
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL
3.639.865,00 3.443.722,00 7.083.587,00
.
20976
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL APORTE
1.277.551,00 1.277.551,00
- .
20977
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL
7.623.606,00 4.102.005,00 11.725.611,00
.
20978
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
182.409,00 182.409,00
20979
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÃO PROFISSIONAL
5.060.774,00 5.060.774,00
Ç .
20980
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE
861.818,00 861.818,00
.
20981
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2.829.818,00 1.698.505,00 4.528.323,00
.
20982
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
175.321,00 175.321,00
.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
33.950.242,00 8.315.662,00 42.265.904,00
10885
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
100.000,00 100.000,00
AMBULATORIAL.
10893
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP II)
5.000,00 5.000,00
. .
10898
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA
ATENÇÃO BÁSICA
100.000,00 100.000,00
.
10899
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA
350.000,00 350.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
13276
APOIO FINACEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS
350.000,00 350.000,00
13305
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS COM TRAÇÃO 4X4 PARA ATENDER A
652.173,00 652.173,00
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TURURU
13394
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA
40.000,00 40.000,00

13417
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

32.173,00

32.173,00
13418
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE UMIRIM
20.000,00 20.000,00
13419
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
10.00000 10.00000

13420
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
,
10.000,00
,
10.000,00
13595
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
100.000,00 100.000,00
13606
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
15217300 15217300

13748
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
.,
500.000,00
.,
500.000,00