DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
311
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11549 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA. |
1.000,00 | 50.000,00 | 51.000,00 |
| 11556 IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 20531 MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 21153 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE | 1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11435 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À GOVERNANÇA ESTADUAL. |
10.000,00 | 10.000,00 |
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 07MACIÇO DO BATURITÉ | 112.859.004,00 | 70.554.606,00 | 183.413.610,00 |
04200001FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
| 10873 CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS - FERMOJU (1º GRAU) |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| 08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA | 300.000,00 | 300.000,00 | |
| 11067 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ENERGIA. |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| 08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 3.561.000,00 | 3.561.000,00 | |
| 11151 PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
301.000,00 | 301.000,00 | |
| 11190 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11197 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
115.000,00 | 115.000,00 | |
| 11550 RESTAURAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. |
1.551.000,00 | 1.551.000,00 | |
| 11690 PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E COLABORADORES |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| . 11844 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO DETRAN |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| . 11918 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 20503 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E COLABORADORES. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20883 CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 20887 GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO. |
410.000,00 | 410.000,00 | |
| 20893 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| . 20901 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE TRÂNSITO. |
820.000,00 | 820.000,00 | |
| 20904 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 20915 FISCALIZAÇÃO POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS RODOVIAS ESTADUAIS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | 118.946,00 | 118.946,00 | |
| 20674 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA |
118.946,00 | 118.946,00 | |
10100002POLÍCIA CIVIL |
1.065.000,00 | 1.065.000,00 | |
| 11100 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| 11102 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11112 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER |
4.000,00 | 4.000,00 | |
| . 20558 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| . 20560 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 10200050FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ | 102.173,00 | 102.173,00 | |
| 13727 CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO PARA PREVENIR DESMORONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. |
102.173,00 | 102.173,00 | |
| 19000000SECRETARIA DA FAZENDA | 3.000,00 | 3.000,00 | |
| 20161 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 20283 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEFAZ |
1.000,00 | 1.000,00 | |
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
9.337.338,00 | 7.381.719,00 | 16.719.057,00 |
| 10006 SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP II) |
49.950,00 | 100.050,00 | 150.000,00 |
| . . 10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. |
194.068,00 | 1.923.036,00 | 2.117.104,00 |
| 10059 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II) |
10.661,00 | 21.355,00 | 32.016,00 |
| . 10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. |
1.259.500,00 | 1.259.500,00 | |
| 10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. |
439.00000 | 1.044.00000 | 1.483.00000 |
10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
, 132.750,00 |
, | , 132.750,00 |
| . 10094 AQUISIÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÃO DE REFEIÕES PROJETO CEARÁ |
370127100 | 370127100 | |
| Ç Ç Ç - |
.., | .., | |
| SEM FOME. 10113 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
225.724,00 | 452.127,00 | 677.851,00 |
| . . 10125 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
5.936,00 | 5.936,00 | |
| 10132 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
32.562,00 | 65.221,00 | 97.783,00 |
| . . 10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL |
37.500,00 | 37.500,00 | |
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF. |