Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 48

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

312

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
10634
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
TESOURO
19151900
OUTRAS FONTES
89197000
TOTAL
108348900
.
10653
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
.,
1.295.428,00
., ..,
1.295.428,00
10656
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
84.800,00 84.800,00
10702
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO.
598.171,00 13.003,00 611.174,00

10833
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA.
13.040,00 13.040,00
10958
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA
AGROPECUÁRIA FAMILIAR
35.000,00 35.000,00
.
10960
APOIO A ENTIDADES NA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGICAS E
OPERACIONAIS PSJ III 2ª FASE COMP III
146.328,00 293.095,00 439.423,00
- ( - - . ).
10961
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E
PARCEIROS.
29.700,00 29.700,00
10966
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
11.600,00 359.785,00 371.385,00
10969
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I)
104.650,00 409.914,00 514.564,00
. .
10971
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
AS
718.180,00 718.180,00
().
12529
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - (PSV -
COMP I)
307.659,00 307.659,00
. .
12532
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
240.439,00 240.439,00
(AS) - (PSV - COMP. I).
12576
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV - COMP. I).
34.348,00 34.348,00
12577
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO - (PSV - COMP. II).
814.200,00 814.200,00
12698
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV - COMP. III).
5.979,00 5.979,00
12702
CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU
TRADICIONAIS - (PSV - COMP III)
5.979,00 5.979,00
. .
12733
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS - (PSV - COMP. III).
5.979,00 5.979,00
12763
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES - (PSV - COMP. III).
5.979,00 5.979,00
12813
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS - (PSV - COMP. III)
5.979,00 5.979,00
12835
GESTÃO DO PROJETO - (PSV - COMP. IV).
381.622,00 381.622,00
13788
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O
MUNICÍPIO DE CAPISTRANO
10.000,00 10.000,00

13836
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE
1000000 1000000
Ç
ITAPIÚNA
., .,
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 555.000,00 10.000,00 565.000,00
10992
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES
535.000,00 535.000,00
.
10994
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E
10.000,00 10.000,00
EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
11134
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS .
10.000,00 10.000,00
20829
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
10.000,00 10.000,00

21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
1.369.100,00 1.369.100,00
10741
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
1.000,00 1.000,00

11716
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
2.000,00 2.000,00
11717
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS
300.000,00 300.000,00
11718
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
350.000,00 350.000,00

11719
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
MATERIAL PERMANENTE
1.000,00 1.000,00

11728
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
12.000,00 12.000,00
11729
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
600.000,00 600.000,00
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
20665
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ
103.100,00 103.100,00
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 100.000,00 100.000,00
10845
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
10000000 10000000

FAMILIARES FEDAF
., .,
-
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
49.299.186,00 31.541.520,00 80.840.706,00
10325
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO
714.285,00 714.285,00
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
11263
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL
357.142,00 357.142,00
.
11264
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL
4.642.857,00 4.642.857,00
.
11267
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
2.050.000,00 2.050.000,00
11269
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL.
642.856,00 642.856,00