DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
316
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 14084 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO ARACOIABA. Ã Ã |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 21083 MANUTENÇO E OPERACIONALIZAÇO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
505.000,00 |
505.000,00 |
|
| 11517 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. |
505.000,00 | 505.000,00 | |
| 46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | 20.000,00 | 20.000,00 | |
| 21193 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO PARTICIPATIVO. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ |
297.000,00 | 182.000,00 | 479.000,00 |
20848 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
10.000,00 | 11.000,00 | 21.000,00 |
| 20867 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA). |
50.000,00 | 80.000,00 | 130.000,00 |
21023 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
150.000,00 | 45.000,00 | 195.000,00 |
| . 21024 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
60.000,00 | 21.000,00 | 81.000,00 |
| , 21069 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
25.000,00 | 21.000,00 | 46.000,00 |
| , . 21107 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
1.000,00 | 1.000,00 | 2.000,00 |
| , . 21108 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
1.000,00 | 2.000,00 | 3.000,00 |
21109 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 8.820.130,00 | 210.000,00 | 9.030.130,00 |
| 10725 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 10844 INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA. |
83.333,00 | 83.333,00 | |
| 11075 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
317.692,00 | 317.692,00 | |
| . 11111 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL |
203.846,00 | 203.846,00 | |
| E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | |||
| 11115 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES. |
250.000,00 | 250.000,00 | |
| 11118 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS. |
352.661,00 | 352.661,00 | |
| 11218 CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME. |
6.000.000,00 | 6.000.000,00 | |
| 11646 CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE |
1.525.00000 | 1.525.00000 | |
VULNERABILIDADE |
, | , | |
| . 11650 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS. |
27.598,00 | 27.598,00 | |
| 11676 PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I). |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 11677 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE - COMP I) |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 11682 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA (PROARES III - 2ª FASE - COMP I). |
110.000,00 | 110.000,00 | |
12135 IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 47200001FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11142 APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
7.484.129,00 | 7.484.129,00 | |
| 11130 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA |
6.153.846,00 |
6.153.846,00 |
|
| 11133 CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
180.769,00 | 180.769,00 | |
11146 COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF. |
675.000,00 | 675.000,00 | |
11161 COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS . |
131.400,00 | 131.400,00 | |
| 11162 APOIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
6000000 | 6000000 | |
SOCIAL |
., | ., | |
| . 11338 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO ÂMBITO MUNICIPAL |
101.205,00 | 101.205,00 | |
| . 11704 MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS REGIONALIZADOS PARA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| CRIANÇA E ADOLESCENTE (MAPP INVESTIMENTO). 13224 COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ |
21.500,00 | 21.500,00 | |
| 20859 MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS INSTITUCIONAIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
150.409,00 | 150.409,00 | |
| . 47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 10728 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ |
70.00000 | 70.00000 | |
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
249.500,00 | , | , 249.500,00 |