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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 53

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 317

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10358
APOIO A NEGÓCIOS LOCAIS E SUAS CADEIAS PRODUTIVAS LIGADAS A
COMÉRCIO E SERVIOS
1.000,00 1.000,00
Ç.
10361
APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR
DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
60.000,00 60.000,00

10724
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO
1.000,00 1.000,00
.
10732
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS
DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO.
1.000,00 1.000,00

10735
CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS
NO AGRONEGÓCIO
1.000,00 1.000,00

10736
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE CULTIVO PROTEGIDO
5.000,00 5.000,00
.
10737
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO.
3.000,00 3.000,00
10740
APOIO A STARTUPS
500,00 500,00
10750
APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR
1.000,00 1.000,00
INDUSTRIAL.
10765
AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS
5.000,00 5.000,00
.
11793
SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES.
1.000,00 1.000,00
20552
OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO
150.000,00 150.000,00
.
20554
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO
AGRONEGÓCIO
20.000,00 20.000,00
.
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
3.000.000,00 3.000.000,00
10726
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS
ESTRATÉGICOS
3.000.000,00 3.000.000,00
.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
28.500,00 63.500,00 92.000,00
10326
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL
1.000,00 3.000,00 4.000,00
10651
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS.
10.000,00 10.000,00
10666
REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E
BACTROCERA CARAMBOLAE
5.000,00 5.000,00
.
10669
FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO.
5.000,00 5.000,00
10676
FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS.
5.000,00 5.000,00
10680
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL
500,00 500,00 1.000,00
10690
FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS
CLANDESTINAMENTE
1.000,00 10.000,00 11.000,00
.
10952
REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO.
1.000,00 10.000,00 11.000,00
10953
IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS NO ESTADO.
30.000,00 30.000,00
11580
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO.
10.000,00 10.000,00
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 10.000,00 10.000,00
11901
PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE
EMERGÊNCIA
10.000,00 10.000,00
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA 720.000,00 525.000,00 1.245.000,00
11769
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE
CONSERVAÃO ESTADUAIS
100.000,00 100.000,00
Ç .
11840
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM UNIDADES
PÚBLICAS DE PRODUÇÃO DE MUDAS
10.000,00 10.000,00

21143
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
610.000,00 525.000,00 1.135.000,00
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 3.00000 3.00000

20221
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE
,
3.000,00
,
3.000,00
61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 734.065,00 734.065,00
10828
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS
27862700 27862700
,
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO
., .,
.
11200
APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM
PROCESSO DE REGISTRO
133.421,00 133.421,00
.
11214
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
116.757,00 116.757,00
PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
11390
APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO
E AUÍCOLA
101.534,00 101.534,00
Q.
11442
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA
103.726,00 103.726,00
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.
62000000SECRETARIA DAS MULHERES
1200000 1200000

11556
IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
.,
2.000,00
.,
2.000,00

20531
MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS.
5.000,00 5.000,00
21153
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS
5.00000 5.00000

QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A
, ,
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE
1.000,00 1.000,00

1.000,00

1.000,00