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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 56

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

320

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10845
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF
100.000,00 100.000,00

22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
49.079.186,00 31.541.520,00 80.620.706,00
10325
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
714.285,00 714.285,00

11263
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
357.142,00 357.142,00

11264
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL
4.642.857,00 4.642.857,00
.
11267
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
2.050.000,00 2.050.000,00
11269
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL.
642.856,00 642.856,00
11272
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
3.571.428,00 3.571.428,00
.
11273
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
2.142.856,00 2.142.856,00

11274
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
642.857,00 642.857,00

11767
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
2.750.000,00 2.750.000,00
11866
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO
ENSINO MÉDIO.
142.857,00 142.857,00
13318
CUSTEIO E MANUTENÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
10000000 10000000
Ç
TANCREDO NUNES DE MENEZES EM TIANGUÁ
., .,
,
20967
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO ENSINO REGULAR.
1.113.269,00 400.425,00 1.513.694,00

20968
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
2.595.568,00 8.651.364,00 11.246.932,00
20969
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À
37836100 37836100

ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
., .,
.
20970
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
REGULAR - APORTE
839.371,00 839.371,00

20971
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
1052730900 643856900 1696587800

EDUCAÃO BÁSICA
.., .., ..,
Ç .
20973
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
1.023.938,00 1.023.938,00
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

20974
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL.
3.639.865,00 3.443.722,00 7.083.587,00
20976
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE
1.277.551,00 1.277.551,00
.
20977
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL
7.623.606,00 4.102.005,00 11.725.611,00
.
20978
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
18240900 18240900

ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL
., .,
.
20979
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
5.060.774,00 5.060.774,00
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

20980
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
861.818,00 861.818,00

20981
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2.829.818,00 1.698.505,00 4.528.323,00
.
20982
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
175.321,00 175.321,00
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 34.895.159,00 9.312.849,00 44.208.008,00
10878
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA
100.000,00 100.000,00
10885
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
130.000,00 130.000,00
.
10893
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS
500000 500000

PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA PROEXMAES II COMP II
., .,
( - . ).
10899
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
500.000,00 500.000,00
.
10930
PREPARAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE SESA.
5.000,00 5.000,00
13313
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
150.00000 150.00000

13378
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
,
30.000,00
,
30.000,00
13403
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
10.000,00 10.000,00
13408
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE UBAJARA
10.000,00 10.000,00

13410
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

40.000,00

40.000,00
13513
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO
BENEDITO
1.000.000,00 1.000.000,00
13592
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO
CEARÁ
500.000,00 500.000,00
13759
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO
151.000,00 151.000,00
DE VIÇOSA DO CEARÁ