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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 62

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

326

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20843
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS,
CASAS DE ALBERGADOS
446.404,00 446.404,00
.
19000000SECRETARIA DA FAZENDA
377.500,00 377.500,00
20161
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ
371.000,00 371.000,00
20283
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEFAZ
6.500,00 6.500,00

21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
16.409.718,00 10.183.752,00 26.593.470,00
10006
SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª
FASE - COMP II)
49.950,00 100.050,00 150.000,00
. .
10046
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
135.417,00 271.241,00 406.658,00
10047
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
194.069,00 1.923.036,00 2.117.105,00
10059
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP.
II)
10.661,00 21.355,00 32.016,00
.
10069
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
772.000,00 772.000,00
10078
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
507.971,00 1.317.600,00 1.825.571,00
10083
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL
130.350,00 130.350,00
.
10094
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ
SEM FOME
6.447.798,00 6.447.798,00
.
10113
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III -
2ª FASE - COMP. I).
865.830,00 1.734.260,00 2.600.090,00

10125
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
29.922,00 29.922,00
10132
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª
FASE COMP I
32.562,00 65.221,00 97.783,00
- . ).
10488
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF
6.250,00 6.250,00
.
10623
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE -
COMP II)
609.221,00 1.220.271,00 1.829.492,00
. .
10627
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA.
10.000,00 10.000,00
10634
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
215.850,00 1.337.955,00 1.553.805,00
10653
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
2.730.628,00 2.730.628,00
10656
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
284.600,00 284.600,00
10702
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO
997.371,00 77.971,00 1.075.342,00
.
10833
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA.
13.040,00 13.040,00
10958
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA
AGROPECUÁRIA FAMILIAR
35.500,00 35.500,00
.
10960
APOIO A ENTIDADES NA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGICAS E
OPERACIONAIS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III).
146.328,00 293.095,00 439.423,00

10961
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E
40.440,00 40.440,00
PARCEIROS.
10966
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
11.600,00 359.785,00 371.385,00
10969
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I)
229.860,00 1.461.912,00 1.691.772,00
. .
10971
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
AS
1.862.500,00 1.862.500,00
().
13782
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ
10.000,00 10.000,00

13792
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O
MUNICÍPIO DE CHORÓ
10.000,00 10.000,00

13794
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O
10.000,00 10.000,00

MUNICÍPIO DE IBARETAMA

13820
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE
CHORÓ
10.000,00 10.000,00
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 845.113,00 110.000,00 955.113,00
10992
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES
500.000,00 500.000,00
.
10994
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E
EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
10.000,00 10.000,00

11134
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS .
10.00000 10.00000

20829
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER
335.113,00 ,
100.000,00
,
435.113,00
.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
1.066.500,00 2.323.000,00 3.389.500,00
10741
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
1.000,00 1.000,00

11716
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
2.000,00 2.000,00
11717
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS
400.000,00 400.000,00
11718
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
35000000 193600000 228600000

REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
., .., ..,