DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
327
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11719 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 | 387.000,00 | 388.000,00 |
11728 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
14.000,00 | 14.000,00 | |
| 11729 ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 20665 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ |
98.500,00 | 98.500,00 | |
| 21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | 48.979.186,00 | 31.541.520,00 | 80.520.706,00 |
| 10325 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
714.285,00 | 714.285,00 | |
| . 11263 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL. |
357.142,00 | 357.142,00 | |
| 11264 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL |
4.642.857,00 | 4.642.857,00 | |
| . 11267 REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10. |
2.050.000,00 | 2.050.000,00 | |
| 11269 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
642.856,00 | 642.856,00 | |
| . 11272 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. |
3.571.428,00 | 3.571.428,00 | |
11273 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
2.142.856,00 | 2.142.856,00 | |
| . 11274 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
642.857,00 | 642.857,00 | |
| . 11767 CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR |
2.750.000,00 | 2.750.000,00 | |
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO |
|||
| . 11866 AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO. |
142.857,00 | 142.857,00 | |
| 20967 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO REGULAR |
1.113.269,00 | 400.425,00 | 1.513.694,00 |
| . 20968 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
2.595.568,00 | 8.651.364,00 | 11.246.932,00 |
| 20969 AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À |
378.361,00 | 378.361,00 | |
| ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. 20970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO REGULAR - APORTE |
839.371,00 | 839.371,00 | |
| 20971 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
10.527.309,00 | 6.438.569,00 | 16.965.878,00 |
| . 20973 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
1.023.938,00 | 1.023.938,00 | |
| . 20974 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL. |
3.639.865,00 | 3.443.722,00 | 7.083.587,00 |
| 20976 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE |
1.277.551,00 | 1.277.551,00 | |
| . 20977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
7.623.606,00 | 4.102.005,00 | 11.725.611,00 |
| . 20978 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL. |
182.409,00 | 182.409,00 | |
| 20979 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
5.060.774,00 | 5.060.774,00 | |
| . 20980 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE. |
861.818,00 | 861.818,00 | |
20981 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
2.829.818,00 | 1.698.505,00 | 4.528.323,00 |
| . 20982 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
175.321,00 | 175.321,00 | |
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
134.914.494,00 | 160.985.306,00 | 295.899.800,00 |
| 10188 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDES. |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| 10297 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES. |
11.000,00 | 11.000,00 | |
10878 CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 10885 CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 10893 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II). 10899 CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
230.000,00 | 230.000,00 | |
| . 10907 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13285 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 13296 AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBICIUTINGA |
30.000,00 | 30.000,00 |