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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 68

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

332

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10725
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
50.000,00 50.000,00
.
10844
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.
23.333,00 23.333,00
11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
317.692,00 317.692,00
.
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
203.846,00 203.846,00

11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
300.000,00 300.000,00
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
352.661,00 352.661,00
11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
6.000.000,00 6.000.000,00
11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE.
1.525.000,00 1.525.000,00
11650
APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE
BRINQUEDOPRAÇAS.
27.598,00 27.598,00
11676
PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I).
70.000,00 70.000,00
11677
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE
- COMP I)
30.000,00 30.000,00
.
47200001FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
10.000,00 10.000,00
11142
APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
10.000,00 10.000,00

47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.803.244,00 580.885,00 8.384.129,00
11055
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DO SUAS.
2.500,00 2.500,00

11130
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA
6.153.846,00 6.153.846,00
11133
CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO
MAIS INFÂNCIA CEARÁ
180.769,00 180.769,00

11146
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA - PAIF
847.800,00 847.800,00
.
11161
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS .
145.800,00 145.800,00
11338
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
151.029,00 151.029,00
E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO
ÂMBITO MUNICIPAL
.
13103
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS
300.000,00 580.885,00 880.885,00
SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE DO SUAS.
13224
COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ
21.500,00 21.500,00
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
20.000,00 20.000,00
10728
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ
20.000,00 20.000,00
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
12.000,00 12.000,00

12002
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS
REGIONAIS
5.000,00 5.000,00
.
12003
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA
FINALÍSTICA
5.000,00 5.000,00
.
21051
APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.
2.000,00 2.000,00
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 96.500,00 96.500,00
10358
APOIO A NEGÓCIOS LOCAIS E SUAS CADEIAS PRODUTIVAS LIGADAS A
1.00000 1.00000

COMÉRCIO E SERVIÇOS
, ,
.
10361
APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR
DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INOVAÇÃO
60.000,00 60.000,00
, .
10724
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO
1.000,00 1.000,00
.
10735
CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS
NO AGRONEGÓCIO
1.000,00 1.000,00

10740
APOIO A STARTUPS
500,00 500,00
10750
APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR
INDUSTRIAL
1.000,00 1.000,00
.
10760
ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
INDUSTRIAIS
1.000,00 1.000,00
.
10765
AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE
COMÉRCIO E SERVIOS
5.000,00 5.000,00
Ç.
10815
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTE PROPÍCIO A
ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS
6.000,00 6.000,00
.
20554
CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO
AGRONEGÓCIO
20.000,00 20.000,00
.
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
3.000.000,00 3.000.000,00
10726
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS
ESTRATÉGICOS.
3.000.000,00 3.000.000,00
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 2970000 6650000 9620000

10326
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL
.,
1.000,00
.,
3.000,00
.,
4.000,00