DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
333
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10651 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10666 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E BACTROCERA CARAMBOLAE. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10669 FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10680 REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL |
500,00 | 500,00 | 1.000,00 |
| 10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS CLANDESTINAMENTE. |
1.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 |
| 10700 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O TEMA: "ALIMENTO SEGURO: A INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE". |
600,00 | 3.000,00 | 3.600,00 |
| 10949 CAPACITAÇÃO DE ATORES DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO - PRE, PRF E SEFAZ. |
600,00 | 600,00 | |
| 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. |
1.000,00 | 10.000,00 | 11.000,00 |
| 10953 IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS NO ESTADO. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 11580 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11901 PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE EMERGÊNCIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 170.000,00 | 170.000,00 | 340.000,00 |
| 21143 REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS. |
170.000,00 | 170.000,00 | 340.000,00 |
| 61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 734.065,00 | 734.065,00 | |
| 10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, |
278.627,00 | 278.627,00 | |
| COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO. | |||
| 11200 APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO. |
133.421,00 | 133.421,00 | |
| 11214 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA. |
116.757,00 | 116.757,00 | |
| 11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. |
101.534,00 | 101.534,00 | |
| 11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
103.726,00 | 103.726,00 | |
| 62000000SECRETARIA DAS MULHERES | 2.808.500,00 | 2.808.500,00 | |
| 11556 IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11562 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES. |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 13204 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DAS UNIDADES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA E CEARENSES |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| 20531 MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 21044 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA E CASA DA MULHER CEARENSE. |
1.500,00 | 1.500,00 | |
| 21053 MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE. |
2.774.000,00 | 2.774.000,00 | |
| 21153 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 63000000SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 100.000,00 | 100.000,00 | |
| 13896 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DE ENFRENTAMENTO À INTOLERÂNCIA E AO RACISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE | 1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11435 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 12.000,00 | 12.000,00 | |
| 21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À GOVERNANÇA ESTADUAL. |
12.000,00 | 12.000,00 |