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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 71

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

335

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10113
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III -
2ª FASE - COMP I)
300.966,00 602.835,00 903.801,00
. .
10125
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
9.380,00 9.380,00
10488
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
55.000,00 55.000,00

10634
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
215.850,00 1.337.955,00 1.553.805,00
10653
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
1.636.228,00 1.636.228,00
10656
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
134.000,00 134.000,00
10702
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO
696.571,00 37.882,00 734.453,00
.
10833
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA.
4.340,00 4.340,00
10958
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA
AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
35.714,00 35.714,00
10961
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E
PARCEIROS.
26.400,00 26.400,00
10966
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10.000,00 310.160,00 320.160,00
10969
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORESAS PSJ III 2ª FASE COMP I
112.292,00 425.222,00 537.514,00
() - ( - - . ).
10971
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS)
888.000,00 888.000,00
.
12529
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - (PSV -
COMP I
307.659,00 307.659,00
. ).
12532
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS) - (PSV - COMP I)
240.439,00 240.439,00
. .
12576
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV - COMP. I).
34.348,00 34.348,00
12577
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO - (PSV - COMP. II).
814.200,00 814.200,00
12698
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV - COMP. III).
5.979,00 5.979,00
12702
CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU
TRADICIONAIS - (PSV - COMP. III).
5.979,00 5.979,00

12733
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS - (PSV - COMP. III).
5.979,00 5.979,00
12763
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES - (PSV - COMP. III).

5.979,00
5.979,00
12813
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS - (PSV - COMP. III)
5.979,00 5.979,00
12835
GESTÃO DO PROJETO - (PSV - COMP. IV).
381.622,00 381.622,00
13783
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O
10.000,00 10.000,00

MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
13785
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O
MUNICÍPIO DE CANINDÉ
10.000,00 10.000,00

13790
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O
MUNICÍPIO DE CARIDADE
10.000,00 10.000,00

13800
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O
MUNICÍPIO DE PARAMOTI
10.000,00 10.000,00

13867
APOIO FINANCEIRO PARA AMPLIAÇÃO DA CASA DE MEL NO MUNICÍPIO DE
MADALENA
36.573,00 36.573,00
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 150.000,00 10.000,00 160.000,00
10992
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES.
130.000,00 130.000,00
10994
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E
EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA
10.000,00 10.000,00
.
11134
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS .
10.000,00 10.000,00
20829
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
10.000,00 10.000,00

21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
1.064.100,00 1.064.100,00
10741
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
1.000,00 1.000,00
11716
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
2.000,00 2.000,00
11717
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS
100.000,00 100.000,00
11718
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
350.000,00 350.000,00
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
11719
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
MATERIAL PERMANENTE
1.000,00 1.000,00

11728
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
12.000,00 12.000,00
11729
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
500.000,00 500.000,00
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
20665
APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ
98.100,00 98.100,00
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 100.000,00 100.000,00
10845
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
100.000,00 100.000,00
FAMILIARES - FEDAF
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
48.979.186,00 31.541.520,00 80.520.706,00