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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 72

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

336

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10325
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
714.285,00 714.285,00
.
11263
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO
357.142,00 357.142,00
DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.
11264
APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO
EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL
4.642.857,00 4.642.857,00
.
11267
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
2.050.000,00 2.050.000,00
11269
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL.
642.856,00 642.856,00

11272
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
3.571.428,00 3.571.428,00
11273
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
2.142.856,00 2.142.856,00
.
11274
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
642.857,00 642.857,00
.
11767
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
2.750.000,00 2.750.000,00

11866
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO
ENSINO MÉDIO.
142.857,00 142.857,00
20967
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NO ENSINO REGULAR
1.113.269,00 400.425,00 1.513.694,00
.
20968
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
2.595.568,00 8.651.364,00 11.246.932,00
20969
AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS PARA DISTRIBUIÇÃO À
37836100 37836100

ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
., .,
.
20970
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
REGULAR - APORTE
839.371,00 839.371,00

20971
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
10.527.309,00 6.438.569,00 16.965.878,00
.
20973
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.023.938,00 1.023.938,00
.
20974
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL.
3.639.865,00 3.443.722,00 7.083.587,00
20976
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE
1.277.551,00 1.277.551,00
.
20977
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL
7.623.606,00 4.102.005,00 11.725.611,00
.
20978
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
18240900 18240900

ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL
., .,
.
20979
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
5.060.774,00 5.060.774,00

20980
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÃO PROFISSIONAL APORTE
861.818,00 861.818,00
Ç - .
20981
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2.829.818,00 1.698.505,00 4.528.323,00
.
20982
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
175.321,00 175.321,00
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 20.854.204,00 5.928.884,00 26.783.088,00
10885
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL

300.000,00

300.000,00
.
10890
ESTRUTURAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II -
COMP II)
5.546,00 5.546,00
. .
10893
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
1.550.569,00 1.550.569,00

10895
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ATENÇÃO
10.000,00 10.000,00 20.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
10896
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
10.000,00 10.000,00

INFORMAÇÃO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
.
10898
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA
ATENÇÃO BÁSICA.
50.000,00 50.000,00

10899
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
200.000,00 200.000,00
.
13459
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
140.000,00 140.000,00
13610
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
500.000,00 500.000,00
13873
CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE
100.00000 100.00000

14092
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATIRA
,
500.000,00
,
500.000,00

20048
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA
36273700 36273700
(
NORMAL FNDES
., .,
) - U
20171
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
935.899,00 935.899,00

20293
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES
67.802,00 67.802,00

20519
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
102000000 102000000

20574
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
..,
4.398.980,00
351.923,00 ..,
4.750.903,00