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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 74

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

338

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA

TESOURO OUTRAS FONTES
TOTAL
20924
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS
E EVENTOS ACADÊMICOS
2.000,00 2.000,00
.
20989
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS
ÓÃ
4.000,00 4.000,00
AOS PROGRAMAS DE PS-GRADUAÇO DA FUNECE.
21104
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
2.000,00 2.000,00
41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 1.906.787,00 1.906.787,00
20680
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À
INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
1.906.787,00 1.906.787,00
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 200.000,00 200.000,00
10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
100.000,00 100.000,00
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
100.000,00 100.000,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 720.633,00 1.492.854,00 2.213.487,00
10997
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10.000,00 1.392.854,00 1.402.854,00
11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
296.569,00 296.569,00

11627
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
404.064,00 404.064,00
11657
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP I)
5.000,00 50.000,00 55.000,00
. .
11968
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP I)
5.000,00 50.000,00 55.000,00
. .
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
2.857.173,00 200.000,00 3.057.173,00
11589
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
20.000,00 20.000,00
11614
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
200.000,00 200.000,00

11617
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

50.000,00

50.000,00
11618
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20.000,00 20.000,00
11619
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
20.000,00 20.000,00
.
11629
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
150.000,00 150.000,00
11630
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
100.000,00 100.000,00
11635
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
50.000,00 50.000,00
11638
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
5.000,00 5.000,00
11639
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
100.000,00 100.000,00
11643
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
10.000,00 100.000,00 110.000,00
11644
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
10.000,00 100.000,00 110.000,00
11920
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
10.000,00 10.000,00
11938
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
20.000,00 20.000,00
12080
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
50.000,00 50.000,00
12081
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
100.000,00 100.000,00
12082
ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
50.000,00 50.000,00
12085
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
100.000,00 100.000,00
13333
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE CAMPOS BELO, DO
MUNICÍPIO DE CARIDADE
80.000,00 80.000,00
.
13722
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
20.000,00 20.000,00
13724
CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
1.000.000,00 1.000.000,00
13731
APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO DOS
ROMEIROS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ
652.173,00 652.173,00

13746
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE BATOQUE/SÃO
2000000 2000000

JOÃO DO BATOUE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
., .,
Q
13749
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE CASA NOVA, NA
ESTRADA QUE PASSA SOBRE O RIO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
20.000,00 20.000,00

46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
17.000,00 17.000,00
21193
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
1700000 1700000

MONITORAMENTO PARTICIPATIVO
., .,
.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
117.000,00 218.000,00 335.000,00

20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E
10.000,00 11.000,00 21.000,00
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA)
35.000,00 30.000,00 65.000,00
.
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
10.000,00 20.000,00 30.000,00

21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
50.000,00 131.000,00 181.000,00
, .
21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
1.000,00 2.000,00 3.000,00
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.