DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
339
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 21107 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS |
10.000,00 | 21.000,00 | 31.000,00 |
| , . 21108 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
1.000,00 | 2.000,00 | 3.000,00 |
21109 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 8.800.130,00 | 100.000,00 | 8.900.130,00 |
| 10725 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 10844 INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA. |
23.333,00 | 23.333,00 | |
| 11075 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
317.692,00 | 317.692,00 | |
| . 11111 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
203.846,00 | 203.846,00 | |
| . 11115 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES. |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| 11118 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS. |
352.661,00 | 352.661,00 | |
| 11218 CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME. |
6.000.000,00 | 6.000.000,00 | |
11646 CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
1.525.000,00 |
1.525.000,00 |
|
| . 11650 APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA - IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇAS. |
27.598,00 | 27.598,00 | |
| 11676 PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS (PROARES III - 2ª FASE - COMP I). |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 11677 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE - COMP I) |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
7.029.621,00 | 7.029.621,00 | |
| 11130 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA |
6.153.846,00 | 6.153.846,00 | |
| 11133 CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
180.769,00 | 180.769,00 | |
11146 COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF |
507.600,00 | 507.600,00 | |
| . 11161 COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS . |
75.600,00 | 75.600,00 | |
| 11338 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO |
90.306,00 | 90.306,00 | |
| E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
|||
| 13224 COFINANCIAMENTO DOS CENTROS POP DO ESTADO CEARÁ |
21.500,00 | 21.500,00 | |
| 47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10728 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 77.500,00 | 77.500,00 | |
| 10358 APOIO A NEGÓCIOS LOCAIS E SUAS CADEIAS PRODUTIVAS LIGADAS A COMÉRCIO E SERVIÇOS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
10361 APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE COMÉRCIO SERVIOS E INOVAÃO |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| , Ç Ç. 10740 APOIO A STARTUPS |
500,00 | 500,00 | |
| 10750 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR INDUSTRIAL |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 10765 AÇÕES DE APOIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA O SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10815 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTE PROPÍCIO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS |
6.000,00 | 6.000,00 | |
| . 11793 SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES. |
4.000,00 | 4.000,00 | |
| 56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| 10726 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| . 56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ |
29.100,00 | 66.500,00 | 95.600,00 |
| 10326 REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL |
1.000,00 | 3.000,00 | 4.000,00 |
| 10651 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10666 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E |
500000 | 500000 | |
BACTROCERA CARAMBOLAE |
., | ., | |
| . 10669 FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10680 REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL |
500,00 | 500,00 | 1.000,00 |
10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS CLANDESTINAMENTE |
1.000,00 |
10.000,00 |
11.000,00 |
| . 10700 REALIZAÃO DE SEMINÁRIOS REGIONAIS COM O TEMA "ALIMENTO |
60000 | 300000 | 360000 |
| Ç : SEGURO A INSPEÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COMO |
, | ., | ., |
| : Ç FERRAMENTA DA GARANTIA DA SAÚDE". |
|||
| 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. |
1.00000 | 10.00000 | 11.00000 |
10953 IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS NO ESTADO. |
, | , 30.000,00 |
, 30.000,00 |