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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 76

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

340

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11580
REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM CAMPO VINCULADO AO CONVÊNIO.
10.000,00 10.000,00
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 10.000,00 10.000,00
11901
PROMOÇÃO DAS INDENIZAÇÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE
EMERGÊNCIA
10.000,00 10.000,00
61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 734.065,00 734.065,00
10828
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS,
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO.
278.627,00 278.627,00
11200
APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM
PROCESSO DE REGISTRO.
133.421,00 133.421,00
11214
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
116.757,00 116.757,00
11390
APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO
E AQUÍCOLA.
101.534,00 101.534,00
11442
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.
103.726,00 103.726,00
62000000SECRETARIA DAS MULHERES 5.000,00 5.000,00
21153
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS
QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A
MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
5.000,00 5.000,00
63000000SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS 100.000,00 100.000,00
13885
APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESENVOLVEM AÇÕES
100.000,00 100.000,00
DE PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DE ENFRENTAMENTO À
INTOLERÂNCIA E AO RACISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA
64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE 1.000,00 1.000,00
11435
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE.
1.000,00 1.000,00
65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 10.000,00 10.000,00
21062
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À
GOVERNANÇA ESTADUAL.
10.000,00 10.000,00